sessao nº 10

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2019.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza
Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO; 19:05 horas TÉRMINO: 20:06 horas.
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e cinco
minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os
vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária
que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 03 de junho de 2019, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada, por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências e proposições recebidas, a saber:
a) Ofício nº 103/2019, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que
informa repasse de Duodécimo efetuado no mês de Junho /2019, no valor de R$
54.750,00.
b) Ofício nº 104/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao
Ofício nº 061/2019, que apresenta o Requerimento nº 07/2019, de autoria do Vereador
Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada, feito na 7º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em
06 de maio de 2019, onde o vereador requer informações referentes à contratação
indireta de servidores por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião
de São Lourenço (CIS-SL).
e) Ofício nº 108/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que solicita a retirada do Projeto
de Lei Ordinária nº 06/2019, que “dispõe sobre reembolso de despesas e a concessão
de diárias de viagem aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Executivo Municipal
e dá outras providências”.
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d) Ofício nº 109/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao
Ofício nº 079/2019, que apresenta pedido de decreto de suplementação e anulação de
Dotação, face à contratação temporária de servidor para esta Casa Legislativa.
e) Convite, de autoria do Prefeito Municipal, da Coordenadoria de Vigilância em Saúde
e do ambientalista Ronipeterson Landin Costa, que convidam para inauguração da 1º
Ecobarreira no Rio Verde, a ser realizada amanhã, 18 de junho de 2019, às 13h, na
ponte que dá acesso ao nosso Município.
f) Convite, de autoria do Prefeito Municipal e do Gerente Municipal de Esportes, Sr.
Jorge Feitosa de Azeredo, que convidam para a Cerimônia de Abertura do XVII
(Décimo oitavo) Jogos de Inverno de nosso Município, a ser realizada no dia 19 de
junho de 2019, às 16h, na Quadra Poliesportiva Vereador Amabílio Alves de Oliveira.
g) Ofício nº 08/2019, de autoria da Gestora do Programa Bolsa Família, Sra. Janete
Pereira Felix, que informa a divulgação da lista de beneficiários no mês de
Junho/2019, do referido Programa, residentes em nosso Município.
h) Solicitação, de autoria da Equipe da Escola Municipal de Educação Infantil Maria
Imaculada Gomes, que solicita doação de Mussarela ou quantia em dinheiro para
compra de produtos a serem utilizados na festa junina a ser realizada por essa
instituição, no período de 27 a 30 de junho de 2019.
ORDEM DO DIA:
Não houve proposições e demais matérias sujeitas à deliberação do plenário.
PRONUNCIAMENTOS:
Concluída a apresentação das correspondências e das proposições e não havendo deliberação
do plenário, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que
se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Falou sobre as condições de manutenção do parquinho,
trazendo riscos para os usuários, e que gostaria de saber se tem algum responsável pela
manutenção para que seja tomada às devidas providências.
- Vereadores Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Pediu providências para um aterro na estrada
entre os Bairros Barreiro/ Rio dos Santos. Também falou sobre o calçamento que está sendo
feito na beira do asfalto.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Falou sobre a estrada perto do matadouro e também sobre
a obra perto do campo não ter sido acabada ainda. E ainda fala sobre a porcentagem da empresa
W. Age Confecções Ltda. e Max Felipe Hoyer da Silva Costa-ME está cumprindo a
porcentagem dos funcionários desta cidade. E ainda pediu se pode ser feito um laudo para a
população sobre o tratamento da água.
-Vereador Sr. Gabriel Alexandre : Pediu para que os nobres colegas vereadores formalizem
os pedidos verbais.
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Vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo: Falou sobre a situação da dificuldade dos idosos
do Asilo em conseguir marcar médicos e exames.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 01 de
Julho de 2019, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
ANA elo
Sr. Presiderífe: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo
PROTOCOLO Nº 333
L4 407/2048
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