sessao nº 13

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2019.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETARIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza
Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:04 horas TÉRMINO: 19:51 horas.
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e quatro
minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os
vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária
que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 29 de julho de 2019, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada, por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências e proposições recebidas, a saber:
a) Ofício nº 131/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que informa repasse de
Duodécimo efetuado no mês de julho/2019, no valor de R$ 54.750,00
b) Ofício nº 133/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao
Ofício nº 058/2019, que apresenta o “Pedido Verbal” do Vereador, Sr. Gilberto
Silva, feito na 6º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 22 de abril de 2019.
onde o vereador em relação à pintura do prédio da Prefeitura Municipal, pede
informações acerca da execução dos serviços, com esclarecimentos se todos os
serviços contratados foram devidamente executados e se os pagamentos referentes
foram efetuados, pede ainda que seja enviado, a esta Casa Legislativa, um laudo
contendo as medições dos serviços prestados.
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
e) Ofício nº 355/2019, de autoria do Presidente da Câmara de Poços de Caldas, onde
tem o presente a finalidade de convidar V. Exma. e demais vereadores dessa Casa
Legislativa para apresentação de proposta para implementação de um Parlamento
Regional composto por Câmaras Municipais do Sul e Sudoeste de Minas. A reunião
acontecerá dia 23 de agosto de 2019, às 15:00, no Plenário de Câmara Municipal de
Poços de Caldas.
d
per
Ofício nº05/2019, de autoria da Diretora Financeira da Associação casa de Saúde
São Sebastião, que solicita desta honrosa Casa, a doação de 02(dois) pernis para o
almoço que será servido no dia 08 de setembro-domingo-por ocasião da Festa da
Casa de Saúde São Sebastião.
e) Requerimento 09/2019
f) Requerimento 010/2019
g) Indicação 005/2019
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 07/2019
Leitura do Parecer das Comissões
Discussão do Projeto
Leitura das 10 Emendas
Votação das Emendas. Aprovada por unanimidade.
Votação do Projeto nº07/2019. Aprovado por unanimidade.
PRONUNCIAMENTOS:
Concluída a apresentação das correspondências e das proposições e não havendo deliberação
do plenário, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que
se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: Referente ao Projeto de Lei nº07/2019 já ter
passado nessa Casa Legislativa e ter voltado com emendas. Fala também referente as boas
condições da estrada, mas que se faça uma limpeza por onde escoa as enxurradas, antes do
tempo das fortes chuvas.
Glicoato alo
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Referente um pedido já feito por ele e pelo Sr. Vereador
Paulo Henrique de Souza Pinto, sobre um serviço Boca de Lobo na rua Sebastião Guimarães,
em frente ao Bar do Dimas, gostaria de saber se já tem uma previsão para ser executado o
serviço.
- Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Referente um esgoto que está despejando em um
terreno que foi adquirido na gestão passada, que se for de compensa técnica do município, que
se sejam feitos os reparos necessários.
- Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Referente ao elevador da garagem, que precisa
de uma cobertura por causa da chuva, que seja tomada as providências antes do tempo das
chuvas fortes. Agradece e elogia um funcionário público, Marcelo Guimarães, que estava
trabalhando na água (ETA), e que voltou a trabalhar nas ruas e que, com uma semana já fez
diferença no Bairro Raio do Sol.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 19 de
agosto de 2019, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
E aee Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo
PROTOCOLO Nº JA
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