sessao nº 14

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2019.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza
Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO; 19:02 horas TÉRMINO: 19:55 horas.
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e dois
minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os
vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária
que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 05 de agosto de 2019, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada, por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências e proposições recebidas, a saber:
a) Ofício nº136/2019, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins,
que encaminha Projeto de Lei Ordinária que “ Autoriza o Poder Executivo
Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa - CDA correspondente aos
critérios tributários e não-tributários do Município de São Sebastião do Rio Verde-
MG e dá outras providências”.
b) Ofício nº 11/2019, de autoria da Gestora do Programa Bolsa Família, Sra. Janete
Pereira Felix, que informa a divulgação da lista de beneficiários no mês de
agosto/2019, do referido Programa, residentes em nosso Município.
e) Requerimento nº011/2019, de autoria do Vereador, Sr. Manoel Ari Ribeiro
Calçada, reiterando o pedido de informações já enviado através de nosso
Requerimento nº07/2019, tendo em vista que algumas das questões formuladas não
foram adequadamente respondidas, tratando-se de pedido de informações relativas
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à contratação indireta de servidores por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde
Circuito das Aguas.
d) Requerimento nº012/2019, de autoria do Vereador, Sr. Antônio Ribeiro Neto, vêm
solicitar a Vossa Excelência que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Senhor
Prefeito Municipal, nos termos do art. 29, XI, e 8 2º, e art. 69, VI, da Lei Orgânica
do Município, que forneça ao Poder Legislativo, no prazo de 15 dias, as seguintes
informações, de relevante interesse, de diversas famílias de nosso Município.
ORDEM DO DIA:
Não houve proposições e demais matérias sujeitas à deliberação do plenário.
PRONUNCIAMENTOS:
Concluída a apresentação das correspondências e das proposições e não havendo deliberação
do plenário, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que
se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: Referente à divisa do Bairro Retiro São
José/Virgínia pergunta ao Sr. Vereador Antônio Lemes Gonçalves se ele sabe onde é
exatamente a divisa, se tem algum documento que possa verificar essa divisa. O Sr. Vereador
Antônio Lemes Gonçalves diz que segundo o pessoal do senso uma vez perguntado disseram
que fica entre João Santana/ Alto do Kaborja.
- Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Referente a senha do wi-fi gostaria de saber se foi
trocada, e o presidente Sr. Vereador Gabriel Alexandre explicou a necessidade da troca, pois
outras pessoas tinham acesso e isso atrapalha o serviço que depende de internet.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Referente ao Campeonato Municipal de Futebol de nossa
cidade, fala que o Gerente de Esportes mandou convite para vários times e apenas 3 (três) times
apareceram. E, ainda comentou de um quebra-molas que já falou com o Gerente de Obras que
necessita de uma sinalização. E, ainda fala que ele com o Sr. Vereador Manoel Ari Ribeiro
Calçada, foram verificar a merenda escolar, como frutas, verduras, carne, e viram que esses
alimentos são entregues semanalmente, e que irão acompanhar a qualidade dos alimentos. O
Sr. Vereador Manoel Ari ribeiro Calçada sugere que a merenda passe pelo almoxarifado, o
mesmo também segundo ele deveria acontecer com peças de carro.
- Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Referente à um pedido de melhoria das estradas
feito por ele, elogia a melhoria. E, ainda pede se o Executivo poderá ampliar a curva da estrada
do Sr. Ligão, pois evitaria muitos acidentes. O Sr. Vereador Gabriel Alexandre fala que 3(três)
funcionários estão trabalhando somente na manutenção das estradas.
- Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Referente um Projeto de Lei de Agosto/2018
sobre concessão do galpão para o Apiário La Reina Produção e Comércio de Mel e outros
produtos dc abelha Ltda-ME,c até agora não estar funcionando, pois a população pergunta.
Gostaria que o Executivo esclarecesse quando estará funcionando. E, ainda comenta sobre o
Projeto de Inseminação 22/02, onde o Sr. Vereador Gabriel Alexandre diz que será feito os
ajustes necessários para a execução.
- Vereadora Sr.” Luiza Helena Marques: Referente à um pedido do Sr. Vereador Manoel Ari
Ribeiro Calçada sobre os funcionários da Saúde que trabalham pelo Consórcio Intermunicipal,
do ole .
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comenta que se possível o Gestor da Saúde, Márcio Alexandre viesse esclarecer todas as
dúvidas.
- Vereadora Sr.' Edneia Guimarães Lobo: Referente ao pedido sobre o Gestor da Saúde vir
fazer os esclarecimentos, diz que concorda, pois assim ficará bem esclarecido todo o processo
de contratação pelo Consórcio. E, ainda comenta sobre a boa qualidade da merenda escolar na
Escola infantil.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 02 de
setembro de 2019, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo,
registrando a integra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr. Presidente: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo
PROTOCOLO [E a)
LI 409 420G
RS