sessao nº 15

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2019.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETARIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza
Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:04 horas TÉRMINO: 20:03 horas.
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e quatro
minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os
vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária
que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 19 de agosto de 2019, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada, por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências e proposições recebidas, a saber:
a) Ofício nº138/2019, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins,
que encaminha Cópia do Balancete do Mês de julho/2019.
Ofício nº 140/2019, de autoria do Prefeito Municipal Sr. Sandro Lisboa Martins,
que encaminha Projeto de Lei nº05/2019 que “Dispõe sobre a concessão de direito
de uso do Clube Recreativo Professora Maria Letícia de Biasi Souza para fins de
realização de eventos diversos de curta duração, mediante os instrumentos de
concessão e dá outras providências”.
e) Ofício nº 141/2019, de autoria do Prefeito Municipal Sr. Sandro Lisboa Martins,
que encaminha Projeto de Lei Ordinária nº11/2019 que “Dispõe sobre a autorização
para a realização de termo de cooperação e cessão de Servidores entre o Município
de São Sebastião do rio Verde e o fórum da comarca de São Lourenço, MG e dá
outras providências”.
Picoto Elo |
b
Nai]
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
d) Ofício nº 141/2019, de autoria do Prefeito Municipal Sr. Sandro Lisboa Martins,
que encaminha Projeto de Lei Ordinária nº12/2019 que “Dispõe sobre a autorização
para a realização de termo de cooperação e cessão de Servidores entre o Município
de São Sebastião do Rio Verde e a 3º Delegacia Regional do 17º Departamento de
Polícia Civil de São Lourenço, MG e dá Outras providências. ”
e) Ofício nº 145/2019, de autoria do Prefeito Municipal Sr. Sandro Lisboa Martins
que, encaminha Projeto de Lei nº13/2019 que “Dispõe sobre concessão de
subvenções sócias às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
f) Ofício nº 146/2019, de autoria do Prefeito Municipal Sr. Sandro Lisboa Martins
que, encaminha Projeto de Lei nº14/2019 que, “ Estima a receita e Fixa a despesa
do Município de São Sebastião do Rio Verde para o Exercício financeiro de 20207.
g) Ofício nº 147/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que informa repasse de
Duodécimo efetuado no mês de agosto/2019, no valor de R$ 54.750,00.
h) Agradecimento EMATER.
i) Agradecimento Escola Municipal Educação Infantil Maria Imaculada Gomes.
ORDEM DO DIA:
Não houve proposições e demais matérias sujeitas à deliberação do plenário.
PRONUNCIAMENTOS:
Concluída a apresentação das correspondências e das proposições e não havendo deliberação
do plenário, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que
se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: Referente aos dormentes, gostaria de saber
se alguns foram vendidos, e outros que estão na casa da Zélia Marta. Falou sobre a Empresa
Alvorada, que vende peças de carro para nosso Município, estar com alguns problemas em
outros municípios, que sendo assim o Prefeito ficasse atento.
- Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Referente à instalação das câmeras de segurança que
está sendo feita em nossa cidade, fala sobre os postes que parecem estar inclinados, e ainda, diz
que parecem ser de má qualidade e que seria bom se pudessem ser trocados por um poste mais
resistente, gostaria que o Executivo tomasse às devidas providências.
- Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Referente à pergunta do sr.vereador Paulo
Henrique de Souza Pinto sobre a divisa do Bairro Retiro São José e a cidade de Virgínia, disse
que conseguiu um mapa.
- Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Referente os dormentes, fala que é de estranheza
um jovem pegar em um carro de boi durante o dia, onde deixa dúvidas, então, gostaria que fosse
feito uma contagem dos dormentes que foram p a Zélia Marta e algum responsável assinasse
um documento onde ficasse esclarecido qualquer dúvida para a população.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Referente ao assunto dos dormentes, disse que em conversa
com o Executivo os dormentes já estão sendo contados para a prestação de contas. Gostaria de
fazer um pedido verbal, sobre o telhado da Escola Infantil, pois percebeu que algumas partes
estão afundados. E sobre a festa da Casa de Saúde gostaria de saber o valor do repasse da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
Prefeitura, onde o Sr. Vereador Gabriel Alexandre diz que não é feito mais o repasse e que é
pago um aluguel mensal.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 16 de
setembro de 2019, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
ni (Gio
Sr. Presidente: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo