sessao nº 16

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2019.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza
Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO; 19:04 horas TÉRMINO: 20:13 horas.
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e
quatro minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os
vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária
que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 02 de setembro de 2019, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada, por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências e proposições recebidas, a saber:
a) Ofício nº 149/2019, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que
encaminha o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2019, que “autoriza o Município de São Sebastião
do Rio Verde, através do Departamento Municipal de Saúde, a celebrar Termo de Cooperação
com o Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, na forma que especifica, para garantia
do acesso à saúde e dá outras providências”.
b) Ofício nº 011/2019, de autoria da Gestora do Programa Bolsa Família, Sra. Janete
Pereira Felix, que informa a divulgação da lista de beneficiários no mês de Setembro/2019, do
referido Programa, residentes em nosso Município.
c) Agradecimento, de autoria da Diretoria da Associação Casa de Saúdc São Scbastião,
que agradece a doação feita pelos nobres edis.
d) Requerimento nº 15/2019, de autoria do vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada, que
solicita que sejam prestados, a esta Casa, esclarecimentos acerca dos serviços de manutenção
realizados, no ônibus, pelo Sr. Roberto de Souza Lopes, no mês de agosto/2019.
id
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e) Requerimento nº 016/2019, de autoria do vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada,
que solicita, referente ao “Laudo de Insalubridade e Periculosidade” emitido pelo Centro
Médico Lippelt, em 2015 e repetido em 2017 — com alterações, que sejam prestadas, a esta
Casa, informações sobre o valor pago pelos serviços realizados, bem como a listagem dos
servidores que recebem os adicionais em questão
ORDEM DO DIA:
Após apresentação das correspondências recebidas, o Sr. Presidente colocou em única
discussão e em única votação os referidos Requerimentos nº 015/2019 e 016/2019, sendo,
ambos, aprovados por unanimidade de oito votos.
PRONUNCIAMENTOS:
Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores,
oportunidade em que se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: Falou sobre a necessidade de atenção e
cuidado com as medidas tomadas para inibir a proliferação de ratos e animais peçonhentos, bem
como sobre as câmeras de segurança instaladas nas vias públicas de nosso Município.
Questionou à vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo sobre o transporte escolar dos alunos,
residentes no bairro Maxambomba (Município de Pouso Alto/MG) e matriculados nas escolas
de nosso município, que respondera lhe dizendo ter havido denúncia por serem municípios
distintos.
- Vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo: Aproveitou o ensejo para agradecer e parabenizar
aos organizadores e todos os envolvidos no 24º Torneio Leiteiro, Festa da Casa de Saúde e
Festa da Casa de Repouso de Longa Permanência Antônio Teodoro Neto, que aconteceu entre
os dias 4 a 8 de setembro do corrente ano, em nosso Município.
- Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Falou sobre o contrato firmado entre esta Casa
Legislativa e o Jornal Panorama, pedindo a revisão do mesmo e considerando a possibilidade
de efetuar o pagamento somente pelas publicações feitas, uma vez que o volume de material
publicado mensalmente é relativamente baixo para o valor pago.
- Vereadores Srs. Antônio Ribeiro Neto, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique
de Souza Pinto: Questionaram sobre o contrato firmado pelo Poder Executivo Municipal para
aquisição e instalação das câmeras de segurança nas vias públicas de nosso município,
solicitando informações sobre o que foi contratado, bem como o valor pago pelos serviços e o
critério de escolha dos pontos de instalação, citando a câmera instalada na garagem e
questionando se somente lá ou em todos os setores públicos essas serão instaladas .
- Vereador Gilberto da Silva: Referente aos festejos do 24º Torneio Leiteiro, sugeriu que,
para os próximos anos, no dia do “Desfile de Cavaleiros”, o entorno do recinto da festa seja
isolado, de forma que o trânsito de carros fique impedido no local, citando um episódio ocorrido
com seu filho, em que a criança foi vítima de um condutor que passou com a roda do carro
sobre seu pé. Convidou a todos para prestigiarem o Campeonato Municipal de Futebol, que está
acontecendo, aos domingos, no campo. Aproveitou a oportunidade para agradecer ao Poder
Executivo Municipal pelo reparo feito em uma “boca de bueiro”, nas proximidades do “Bar do
Dimas”, e pelo estado de conservação das estradas rurais de nosso município
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- Vereador Gabriel Alexandre: Solicitou que seja verificada a possibilidade de adoção de
faixa amarela na Rua Frederico Rigotti, da altura da residência do Sr. Astério até a garagem do
Sr. Carlos André, analisando o melhor sentido para a mesma e considerando o fato de que,
quando estacionados carros nos dois sentidos da aludida rua, o transito no local é prejudicado.
Sugeriu a manutenção das pontes secas das estradas rurais de nosso município, citando como
exemplo as pontes próximas à propriedade do Sr. Vicente Araújo e do Sr. Zé Mira (Lau da
Margarida) e elogiou as novas gerações de carreiros de nossa cidade.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 07 de
outubro de 2019, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr. Presidente: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo