sessao nº 84

ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XI LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2012. 





COMPARECIMENTO: Nove (9) vereadores: Benedito Jorge da Silva (Presidente), João Batista Julião (Vice-Presidente), Edith Isaura Pereira Guimarães (Secretária), Carlos Roberto Ribeiro,  Edneia Guimarães Lobo, Evaldo Carlos da Silva, José Osmar Ribeiro, Paulo Henrique de Souza Pinto e Teófilo Luiz Nogueira.



INÍCIO :   19:00 horas                                           TÉRMINO:   20:50 horas.



Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as correspondências, a saber:



- Ofício S/Nº/2012 da Associação da Casa de Saúde São Sebastião, com data de 08/10/2012,  assinado pelo Diretor Financeiro João de Souza Rabelo, encaminhado ao Presidente da Câmara, atendendo a solicitação de “esclarecimentos” feito através do Oficio 85/2012, de 10/09/2012 desta Casa Legislativa, encaminhando também toda a documentação em anexo; 



- Ofício S/Nº/2012 do Provedor e Diretor Clinico da Associação da Casa de Saúde São Sebastião, sem data, assinado pelo Dr. Silvio Joaquim da Silva, encaminhado ao Presidente da Câmara, a sua resposta em relação à solicitação de “esclarecimentos” feito através do Oficio 85/2012, de 10/09/2012 desta Casa Legislativa;



- Ofício S/Nº/2012 da Associação da Casa de Saúde São Sebastião, com data de 11/10/2012,  rubricada (sem identificação) por alguém da citada Associação, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao Pedido Verbal da Vereadora Edith Isaura Pereira Guimarães, feito através do Oficio 94/2012, de 01/10/2012 desta Casa Legislativa.

Após as leituras dos ofícios supracitados foram feitos vários comentários com relação aos assuntos dos mesmos, pela Vereadora Edith Isaura Pereira e pelos Vereadores, Carlos Roberto Ribeiro, Teófilo Luiz Nogueira e Evaldo Carlos da Silva.



Dando andamentos aos trabalhos o Sr. Presidente pediu a Sra. Secretária que fizesse a leitura da seguinte proposição, que a seguir foi distribuída aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:

- Intimação no 14.593/2012, Processo nº 679.720 - Exercício 2002, da Coordenadoria de Apoio à 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, com a data de 26/09/2012, a qual encaminha o “Parecer Prévio” emitido sobre as Contas desse Município relativas ao Exercício de 2002, sob a responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Maurício de Biasi Filho.





ORDEM DO DIA:



Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias da Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo: 



- Vereador Teófilo Luiz Nogueira: Parabenizou o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos pelo expressivo número de votos no dia 07/10 próximo passado, e também, aos vereadores e vereadoras eleitos(as) para a legislatura 2013/2016;

- O vereador também parabenizou a todos os “Professores” pelo seu dia que está sendo comemorado nesta data, e em homenagem a eles fez a leitura de alguns dados pesquisados na internet, com relação ao dia do professor;



- Vereadora Edith Isaura Pereira Guimarães: Parabenizou o vereador Evaldo Carlos da Silva pelo brilhantismo dele como “Professor”, e também parabenizou todos os “Professores” e a Secretária da Educação de SSRV, e também, todos os Professores do município de Pouso Alto, pelo dia de hoje, que está sendo comemorado, e agradeceu também, o Prefeito Municipal de SSRV, pelo apoio dado a Educação neste município; 



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Parabenizou o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos no último dia 07/10 do corrente ano para a legislatura 2013/2016;

- Parabenizou a todos os Professores pelo seu dia que está sendo comemorado nesta data; 



- Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Parabenizou o Prefeito, Vice-Prefeito e os vereadores e vereadoras eleitos (as) para a legislatura 2013/2016;

- Agradeceu os votos recebidos dos eleitores que confiaram nele, fazendo dele o 2º vereador mais votado do município com 136 votos.



E a seguir as Comissões Permanentes da Câmara, marcou para o dia 05/11/2012 às 18 horas, a realização da Audiência Pública para discutir o Orçamento do Município de SSRV, para o Exercício de 2013. (Projeto de Lei Ordinária 12/2012).



E ao final desta sessão o vereador “Evaldo Carlos da Silva” pediu para constar na Ata desta sessão o seguinte assunto: 

“ Reitero a necessidade de um posicionamento do Prefeito eleito a respeito da mudança da Subvenção para a Associação Casa de Saúde São Sebastião para o ano de 2013, facilitando a análise do Projeto por esta legislatura”.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 05 de novembro de 2012, às 19:00 horas.



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.













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  Presidente: Benedito Jorge da Silva                             Secretária: Edith Isaura Pereira Guimarães