sessao nº 18

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza
Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:40 horas TÉRMINO: 20:51 horas
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e
quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à
Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os
vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária
que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Antes de iniciar esta sessão, o Sr. Presidente pediu 1 minuto de silêncio em respeito à memória
do cidadão rio-verdense, Sr. Luiz Alberto da Silva, falecido no último dia 09. Ao iniciar a
sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior,
realizada em 07 de outubro de 2019, que. após lida, foi submetida à votação “simbólica” e
aprovada, por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências recebidas, a saber:
a) Ofício nº 178/2019, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que
encaminha resposta ao Ofício nº 114/2019, que apresenta o Requerimento nº 011/2019, de
autoria do Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada, apresentado na 14º Sessão Ordinária desta
Casa, realizada em 19/08/2019, que reitera o Requerimento nº 007/2019, também de sua autoria,
apresentado na 7º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 06/05/2019, que requerer o
fornecimento de informações referentes à contratação indireta por meio do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Microrregião de São Lourenço (CIS-SL).
b) Ofício nº 179/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 129/2019, que apresenta o Requerimento nº 017/2019, de autoria do Vereador Sr. Manoel
Ari Ribeiro Calçada, que solicita que sejam prestados, a esta Casa, esclarecimentos acerca dos
serviços de manutenção realizados, no ônibus, pelo Sr. Roberto de Souza Lopes, durante o mês
de agosto/2019.
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c) Ofício nº 180/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que informa repasse de
Duodécimo efetuado no mês de Outubro/2019, no valor de R$ 54.750,00.
d) Ofício nº 181/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha a cópia do
Balancete referente ao mês de Setembro/2019.
e) e) Ofício nº 027/2019, de autoria do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Márcio
Alexandre, que reitera a solicitação de patrocínio para a viabilização de lanche para as crianças
participantes do evento de mobilização social de “Combate à Dengue”, que ocorrerá no dia 08
de novembro do corrente ano, das 13:00h às 15:30h, no Clube Recreativo Maria Letícia de Biasi
Souza.
)) Ofício nº 013/2019, de autoria da Gestora do Programa Bolsa Família, Sra. Janete
Pereira Felix, que informa a divulgação da lista de beneficiários no mês de Outubro/2019, do
referido Programa, residentes em nosso Município.
g) Ofício 3.163/2019/SGM, de autoria do Deputado Estadual Sr. Tadeu Martins Leite, que
convida para participar de audiência pública, a fim de debater a extensão da ferrovia conhecida
como Trem das Águas ao Município de Itanhandu/MG.
h) Convite, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alto, Sr. Erik Bruno
Ribeiro, que convida para participar da Sessão Solene, ocasião em que será inaugurada a Escola
do Legislativo “Professora Laura Costa Nogueira” e entregues os Títulos de Cidadão
Honorário, Comendas e Moções.
i) Requerimento de Urgência, de autoria da Mesa Diretora, que, conforme justificativa
apresentada, requerer, nos termos do art. 184 do Regimento Interno desta Casa, que seja
colocado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2019, de
12 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “autoriza o Município,
através do Departamento Municipal de Saúde, a celebrar Termo de Cooperação com o
Município de Pouso Alto, na forma que especifica, para garantia do acesso à saúde, e dá outras
providências”.
0) Parecer Conjunto das Comissões Permanentes da Câmara — Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Tomada de Contas e Comissão de
Política Social, referente ao aludido Projeto de Lei Ordinária nº 15/2019.
ORDEM DO DIA:
Após apresentação das correspondências recebidas, o Sr. Presidente colocou em única
discussão e em única votação o referido Requerimento de Urgência, bem como o Projeto de Lei
Ordinária nº 15/2019, sendo, ambos, aprovados por unanimidade de oito votos.
PRONUNCIAMENTOS:
Concluída a Ordem do Dia. o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores.
oportunidade em que se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo: Sugeriu que sejam realizadas homenagens a
cidadãos beneméritos e falou sobre o transporte escolar, que não mais transporta estudantes
residentes em outros municípios que estejam matriculados em nossas escolas.
- Vereadores Srs. Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, Luiza Helena Marques, Manoel
Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto: Falaram sobre a necessidade de
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manutenção das estradas rurais de nosso município, enfatizando as más condições das mesmas,
durante o período das chuvas, e salientando o trecho da residência do Sr. Elói, que necessita de
cascalho, considerando se tratar de uma extensão íngreme e de difícil tráfego.
- Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: Devido às reclamações recebidas, pediu que
sejam tomadas as providências cabíveis com relação ao desempenho de trabalho do servidor
público municipal que conduz a patrol.
- Vereadores Srs. Gabriel Alexandre e Paulo Henrique de Souza Pinto: Falaram sobre a
necessidade da colocação de faixa amarela nas proximidades da loja do Sr. Cristiano.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 04 de
novembro de 2019, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr. Presidente: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo