sessao nº 19

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (07) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Edneia Guimarães
Lobo, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro
Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
AUSENCIA: (02) Vereadores: Antônio Ribeiro Neto e Gabriel Alexandre
INÍCIO: 19:12 horas TÉRMINO: 19:45 horas
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e doze
minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os
vereadores acima relacionados. Estando 07 vereadores presentes e havendo, portanto, número
regimental, o Senhor Vice-Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Antes de iniciar esta sessão, o Sr. Vice-Presidente pediu 1 minuto de silêncio em respeito à
memória dos cidadãos rio-verdenses, Srs. João Purcino, falecido no dia 25 de outubro, e Paulo
César Guimarães, falecido no dia 28 de outubro. Ao iniciar a sessão, o Sr. Vice-Presidente
solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, realizada em 21 de
outubro de 2019, que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e aprovada, por
unanimidade de 6 (seis) votos.
Após aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que realizasse a
apresentação e leitura da correspondência recebida, a saber:
a) Convite, de autoria da Paróquia São Sebastião, que convida para participar da Missa de
Ação de Graças pelo 3º Aniversário de Ordenação Sacerdotal do Padre Saymont.
ORDEM DO DIA:
Não houve proposições e demais matérias sujeitas à deliberação do plenário.
PRONUNCIAMEN
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
Concluída a apresentação da correspondência e não havendo deliberação do plenário, o Sr.
Vice-Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se
manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: Solicitou que, novamente, constasse em ata
seu pedido feito na 17º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 07 de outubro de 2019,
referente à terra deixada, com a passagem da máquina, na encosta do barranco, nas
proximidades das residências dos Srs. João (Mané Rodrigues) e José Carlos Diniz, pedindo,
mais uma vez, que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de sanar tal problema.
- Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Aproveitou o ensejo para agradecer a Sra.
Letícia Rangel de Luca, Gerente do Departamento Municipal de Educação, que proporcionou
um almoço para os Motoristas da área da Educação.
- Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Considerando que as máquinas já estão atuando
na estrada rural do Bairro Aterrado, pediu que o Poder Executivo Municipal aproveite a
oportunidade e realize melhorias no pátio da área de lazer, em frente às casas do Arraial do
Aterrado, que fica às margens do local de atuação das máquinas.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Agradeceu e parabenizou toda a equipe organizadora do
Campeonato Municipal de Futebol, bem como ao time campeão, América Futebol Clube, e ao
treinador Guinho, pelo trabalho que vem desenvolvendo com as nossas crianças. Falou sobre
um entulho deixado próximo à propriedade do Sr. Chico do Dô, no bairro Curral Velho, pedindo
para que seja retirado, e sobre a empresa Apiário La Reina Produção e Comércio de Mel e
Outros Produtos de Abelha Ltda., instalada em nosso município há mais de 8 meses, através de
concessão de uso de bem imóvel disposta na Lei Complementar nº 40/2018, mas com
baixíssima geração de emprego. Solicitou que o Senhor Prefeito Municipal dignasse adotar as
providências necessárias à convocação dos responsáveis pela referida empresa para
comparecerem ao Plenário desta Casa Legislativa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca
da proposta de geração de empregos.
- Vereadora Sra. Luiza Helena Marques: Agradeceu a todos que participaram da Audiência
Pública para prestação de contas da Saúde, referente ao 1º e 2º quadrimestres do ano de 2019,
realizada em 21 de outubro de 2019, e questionou ao Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada
se o almoço oferecido foi somente para os motoristas da área da Educação, lhe sendo respondido
que sim.
- Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Falou sobre as reclamações recebidas de
moradores da rua do pesqueiro, referente às folhas que caem das árvores plantadas nos terrenos
sem edificação dessa extensão, causando muita sujeira nas casas e em todo o entorno, pedindo
que seja verificada e notificada a responsabilidade pela manutenção da limpeza desses terrenos,
acreditando que deva ser realizada pelos proprietários dos mesmos e evitando, assim, o
transtorno causado.
- Vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo; Falou sobre a vacinação de animais contra a raiva.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 18 de
novembro de 2019, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, queapós aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr. Vice-Presidente: João Carlos da Silva Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo