sessao nº 1

ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

PRESIDENTE:		VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE

VICE-PRESIDENTE:	VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA

SECRETÁRIA:		VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO

COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto, Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.

INÍCIO:   19:07 horas                                           TÉRMINO:   19:48 horas

Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e sete minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.

EXPEDIENTE:

Antes de iniciar a sessão, o Sr. Vice-Presidente pediu 1 minuto de silêncio em respeito à memória da cidadã rio-verdense, Sra. Maria Clélia Nogueira de Luca, falecida no último dia 25 de janeiro. Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, realizada em 22 de janeiro de 2020, que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.

Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que realizasse a apresentação e leitura das correspondências recebidas, a saber:

Ofício nº 007/2020, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que que informa repasse de Duodécimo efetuado no mês de Janeiro/2020, no valor de R$ 58.473,33.

ORDEM DO DIA:

Não houve proposições e demais matérias sujeitas à deliberação do plenário.

PRONUNCIAMENTOS: 

Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os vereadores abaixo descritos:

- Vereadores Srs. Antônio Ribeiro Neto, Gilberto Alexandre e Paulo Henrique de Souza Pinto: Face ao pronunciamento do Cidadão Rio-verdense, Sr. Claudinei Pascoal Ribeiro, apresentado na última Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 16 de dezembro de 2019, e de acordo com o parágrafo 5º do artigo 215 do Regimento Interno desta Câmara, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da resposta à solicitação feita pelo nobre cidadão.

- Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Começou o seu pronunciamento a respeito das péssimas condições das estradas rurais, que há muito vem questionando noutras sessões.

- Vereador Sra. Luiza Helena Marques: Referente ao pronunciamento de Antônio Ribeiro Neto, que comenta a respeito das péssimas condições das estradas rurais, pedindo providências por parte do funcionário responsável. A vereadora, Luiza Helena Marques, indagou o vereador Antônio Ribeiro Neto a respeito de quais estradas mencionadas anteriormente necessitam de manutenção, acarretando a dificuldade de acesso.

- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Cita como exemplo de estradas em estado precário o Morro do Barreiro e Morro do Bráulio. O vereador, Antônio Ribeiro Neto, complementa que a maior dificuldade está nas subidas, por conta do cascalho que desce em virtude da chuva, o que impede o acesso dos ônibus escolares nessas áreas.

- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Comenta que a prefeitura empresta maquinário para fazer a limpeza dos lotes para construções, porém as terras removidas desses lotes escoam com a chuva, descendo para parte mais baixa da cidade, ocasionando problemas, como entupimento de bueiros, e, consequentemente, alagamentos. O vereador observou nas redes sociais o questionamento dos munícipes a respeito das variações na corrente elétrica, prejudicando hospitais, escolas e o funcionalismo público. O vereador informou que se encontrou com o Poder Executivo e informou aos vereadores que haverá uma reunião com a população, comerciantes e fazendeiros sobre o problema da queda recorrente da energia elétrica.

- Vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo: Concorda com as citações do vereador supramencionado e cita a reunião que será realizada com o responsável da Cemig na Prefeitura Municipal, convocando todos os vereadores a estarem presentes.

- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Propôs um ofício com a assinatura de todos os vereadores para tratar sobre as variações de energia elétrica que está ocorrendo no município.

TRIBUNA LIVRE: 

Cumprimento do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG, Raoni Roberto Lourenço de Oliviera, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, aos vereadores e aos servidores aprovados nesse concurso: Thayllon de Oliveira Ribeiro, para o cargo de Auxiliar de Secretaria e Luiz Gustavo da Silva, para o cargo de Secretário Executivo.

MANIFESTAÇÕES FINAIS:

Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 17 de fevereiro de 2020, às 19:00h.

Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão – “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.

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Sr. Presidente: Gabriel Alexandre			Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo