sessao nº 83

ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XI LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2012. 





COMPARECIMENTO: Nove (9) vereadores: Benedito Jorge da Silva (Presidente), João Batista Julião (Vice-Presidente), Edith Isaura Pereira Guimarães (Secretária), Carlos Roberto Ribeiro,  Edneia Guimarães Lobo, Evaldo Carlos da Silva, José Osmar Ribeiro, Paulo Henrique de Souza Pinto e Teófilo Luiz Nogueira.



INÍCIO :   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:45 horas.



Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foi lida a correspondência, a saber:



- Ofício nº 163/2012 do Executivo Municipal, com data de 20/09/12, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando cópia do Balancete do mês de Agosto/2012 e Cópias dos Créditos Suplementares, desta Municipalidade; 



- Ofício S/Nº/2012 da Associação da Casa de Saúde São Sebastião, com data de 20/09/2012, encaminhado ao Presidente da Câmara, resposta ao Oficio 85/2012 desta Casa Legislativa, informando que estão fazendo um levantamento da documentação existente no arquivo para facilitar a análise dos esclarecimentos solicitados.





ORDEM DO DIA:



- Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal N° 003/2012 - Extingue o Processo de Votação Secreta da Câmara Municipal.  Autoria “Vereador Evaldo Carlos da Silva e Mesa Diretora”. 2ª discussão e Votação.

Inicialmente foi lido o Parecer no 15/2012 das Comissões Permanentes, com a data de 01/10/2012, este concluindo pela aprovação da matéria, em 2ª discussão e votação. Em seguida a Proposta de Emenda a Lei Orgânica foi colocada em 2ª discussão, havendo oradores. O vereador Evaldo Carlos da Silva apresentou uma Emenda Modificativa nº 01/2012 de sua autoria. Por fim, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica foi colocada em 2ª votação, juntamente com a Emenda apresentada, sendo aprovada por unanimidade, ou seja, por “nove” votos. 





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo: 



- Vereador Teófilo Luiz Nogueira e a Vereadora Edith Isaura Pereira Guimarães: Fizeram alguns comentários com relação à Casa Lotérica que está sendo construída em nossa cidade; 



- Os Vereadores Teófilo Luiz Nogueira e Benedito Jorge da Silva: Pediram para constar em ata o falecimento da Dona Mires Pereira Mendes ocorrido no dia 19/09/2012 em nossa cidade e do Senhor Geovani Mira Martins ocorrido no dia 30/09/2012 na cidade de Pouso Alto; 



-  Vereadora Edith Isaura Pereira Guimarães: Agradeceu as condolências recebidas nesta sessão, pelos vereadores Teófilo Luiz Nogueira e Benedito Jorge da Silva, pelo falecimento de sua tia Dona Mires Pereira Mendes;

- A citada vereadora fez um Pedido Verbal ao Sr. Presidente que seja encaminhado um ofício para a Associação Casa de Saúde São Sebastião de nossa cidade o seguinte pedido: 

- Se foi feita pela Casa de Saúde uma demanda para abrir uma “Casa de Repouso” em São Sebastião do Rio Verde.



Ao final desta sessão a vereadora Edith Isaura Pereira Guimarães reforçou o seu Pedido Verbal para que seja encaminhado através de ofício a Associação Casa de Saúde São Sebastião de nossa cidade.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 15 de outubro de 2012, às 19:00 horas.



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.













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  Presidente: Benedito Jorge da Silva                             Secretária: Edith Isaura Pereira Guimarães