sessao nº 5

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2020.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETARIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (08) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, Luiza Helena Marques, Manoel
Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:00 horas TÉRMINO: 20:20 horas
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, na sede da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando
todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente
declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária que fizesse a chamada, constatando-se a
presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Antes de iniciar a sessão, o Sr. Presidente pediu 1 minuto de silêncio em respeito à memória
dos cidadãos rio-verdenses, Sr. Cláudio Amâncio Teodoro, falecido em 16 de março de 2020 e
Sra. Rita das Graças de Paula, falecida em 30 de março de 2020. Ao iniciar a sessão, o Sr.
Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, realizada
em 16 de março de 2020, que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e aprovada por
unanimidade de 7 (sete) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências recebidas, a saber:
a) Ofício nº 28/2020, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que
encaminha a cópia do Balancete do mês de fevereiro de 2020.
b) Ofício nº 25/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que informa o repasse do
Duodécimo efetuado no mês de março/2020, no valor de R$ 58.473,33.
e) Ofício nº 24/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 16/2020, que apresenta o Pedido Verbal de autoria do Vereador Sr. Gabriel
Alexandre, feito na 3º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 02 de março de 2020,
que indicou que seja roçado o mato do acostamento de toda a extensão das estradas
rurais do município a fim de viabilizar o trânsito de veículos e pessoas pelo local, assim
como evitar acidentes.
Ofício nº 23/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 15/2020, que apresenta o Pedido Verbal de autoria do Vereador Sr. Antônio Ribeiro
Neto, feito na 3º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 02 de março de 2020, que
pediu à Secretaria de Cultura e Turismo que incentive o processo artesanal no município
com o objetivo de divulgar para a população local e turistas, produtos de qualidade e
obras de artes exclusivas, confeccionadas pelos artistas locais.
Ofício nº 22/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 14/2020, que apresenta o Pedido Verbal de autoria do Vereador Sr. Gabriel
Alexandre, feito na 3º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 02 de março de 2020,
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que fez um pedido verbal ao Prefeito Municipal para que acione a empreiteira
responsável pelo calçamento na entrada do Matadouro e solicite a esta que providencie
o serviço de tapa-buracos nesse local.
f) Ofício nº 21/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 13/2020, que apresenta o Pedido Verbal de autoria do Vereador Sr. Antônio Lemes
Gonçalves, feito na 3º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 02 de março de 2020,
no qual sugeriu ao responsável do Executivo Municipal que localize nas estradas rurais
os pontos mais importantes que necessitam de manutenção.
g) Ofício nº 20/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 12/2020, que apresenta o Pedido Verbal de autoria do Vereador Sr. Manoel Ari
Calçada, feito na 3º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 02 de março de 2020, no
qual solicita que o Executivo Municipal informe os motivos do ponto de ônibus, no
bairro Bom Retiro, ainda não ter sido concluído, sendo de suma importância, nesse
momento de chuvas, para os alunos que o utilizam para embarque e desembarque.
h) Ofício nº 19/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 11/2020, que apresenta as Indicações nº 01/2020, nº 02/2020, nº 03/2020, de autoria
do Vereador Sr. Gilberto da Silva, realizadas na 2º Sessão Ordinária desta Casa, em 17 de
fevereiro de 2020.
i) Ofício nº 18/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 09/2020, que apresenta os Pedidos Verbais, de autoria dos Vereadores Sr. Gabriel
Alexandre, Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto e do Sr. Antônio Ribeiro Neto, realizados
na 2º Sessão Ordinária desta Casa, em 17 de fevereiro de 2020.
ORDEM DO DIA:
Não houve proposições e demais matérias sujeitas à deliberação do plenário.
PRONUNCIAMENTOS:
Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores,
oportunidade em que se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: Agradeceu ao Deputado Federal, Sr. Dimas
Fabiano, pela destinação de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para a saúde de São Sebastião
do Rio Verde/MG.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Agradeceu aos agentes de saúde pelo trabalho no combate
ao Covid-19 e recomenda maiores cuidados das pessoas que vierem de outras cidades para que
não haja contaminação da população Rio-verdense.
- Vereador Sra. Luiza Helena Marques: Comentou sobre o início da Campanha Nacional de
Vacinação contra a Gripe e salienta que nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos
e trabalhadores da saúde. Sendo realizadas mais duas etapas em datas e para públicos diferentes,
alcançando cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos,
90% de cada um desses grupos, até o dia 22 de maio.
- Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Sugeriu o fornecimento de alimentos que seriam
utilizados para merenda escolar às famílias dos alunos de baixa renda, pois, como os alimentos
não estão sendo destinados às escolas que estão fechadas, seriam melhor aproveitados por essas
famílias carentes. A vereadora, Sra. Edneia Guimarães Lobo, esclarece que, como a compra de
alimentos das escolas é feita semanalmente, o Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins,
distribuirá cestas básicas às famílias de baixa renda com o dinheiro que seria utilizado na
merenda escolar.
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- Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Reafirmou a necessidade de se manter o
isolamento e recomenda que a população mantenha as medidas de contenção de combate ao
Covid-19, reconhecendo o bom trabalho que está sendo conduzido pelos profissionais da saúde.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Falou sobre as várias melhorias em diversas estradas
rurais do município, mas alertou sobre erro de se deixar o entulho em suas beiradas.
- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Comentou que o Ex-Procurador da Câmara Municipal de
São Sebastião do Rio Verde/MG, Dr. Adailton Gomes Silva, virá, em momento oportuno, se
despedir pessoalmente de vereadores e funcionários. Agradeceu à Diretora Administrativa, Sra.
Lidiane Márcia Pires Leopoldino, pelos serviços prestados à Câmara Municipal.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Comentou que muitos munícipes vem tendo quantia
indevida cobrada em sua conta de energia elétrica. Sugeriu que seja feito um ofício conjunto
dirigido à Cemig para que esclareça os motivos dessas discrepâncias de valores. A Vereadora,
Sra. Edneia Guimarães Lobo, comentou que, em conversa com o responsável da Cemig. obteve
a resposta de que as contas de energia estão sendo parceladas devido à crise sanitária e
propagação do Coronavírus. Falou, também, sobre a afixação, no mural de avisos da Câmara,
de medidas que podem ser usadas pela população para pleitear descontos e parcelamentos na
conta de luz. O vereador, Sr. Gabriel Alexandre, reiterou o pedido de ofício conjunto feito pelo
Vereador, Sr. Gilberto da Silva.
- Vereador Sra. Edneia Guimarães Lobo: Orientou a população que procure a Assistência
Social do município para se informar sobre serviços e programas socioassistenciais voltados à
população mais vulnerável e em risco social. Comentou que, em conversa com o Prefeito
Municipal, obteve a resposta de que o IPTU será parcelado em quatro vezes; sendo a primeira
parcela adiada para agosto. Sugeriu um ofício conjunto para que o número de parcelas seja
aumentada. O Vereador, Sr. Antônio Ribeiro Neto, advertiu que, do aumento do número de
parcelas, não haja cobrança de juros.
- Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Falou que a Cemig está adotando o sistema de cobrança
por estimativa em função da pandemia. Nesse cálculo, a média é calculada utilizando o histórico
de consumo mensal dos últimos 12 meses ou o período que estiver disponível.
-Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Reiterou o que disse o Vereador, Sr. Antônio
Ribeiro Neto, a respeito da cobrança por estimativa. Afirmou que os kilowatts (kWs), a mais
ou a menos, serão deduzidos ou acrescidos, respectivamente, nas faturas seguintes e que a
orientação da Cemig é que seus funcionários não adentrem nas casas.
- Vereador Sra. Edneia Guimarães Lobo: Propôs que todos os vereadores, por meio da
Câmara, encontrem maneiras de contribuir com a população neste momento de crise. O
vereador, Sr. Gabriel Alexandre, comentou que buscará orientação do jurídico e da
contabilidade sobre a viabilidade de devolução ao Executivo do saldo existente no caixa da
Câmara Municipal ao final do mês de abril, vinculada à programa específico de combate ao
COVID-19.
- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Comentou que, devido à adoção de medidas de prevenção
e a mais comum delas é pedir para que os funcionários trabalhem em home office até que a
situação seja normalizada, se adotem formas de comunicação entre os vereadores e os
funcionários, para que assim todos possam ficar informados sobre a situação da Câmara.
Sugeriu que seja feita uma portaria que dispensa a participação nas reuniões de vereadores que
estão no grupo de risco.
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MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 27 de
abril de 2020, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio,
registrando a integra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Lilica ta gldo.
sf Preside Presidente: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo