sessao nº 6

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2020.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETARIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (08) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, Luiza Helena Marques, Manoel
Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:15 horas TÉRMINO: 20:40 horas
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e quinze
minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os
vereadores acima relacionados. Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente
declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária que fizesse a chamada, constatando-se a
presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 13 de março de 2020, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 7 (sete) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências recebidas, a saber:
a) Ofício nº 36/2020, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que
encaminha a cópia do Balancete do mês de março de 2020.
b) Ofício nº 37/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que informa o repasse do
Duodécimo efetuado no mês de abril/2020, no valor de R$ 58.473,33.
e) Ofício nº 38/2020, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que
encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2021 e estabelece outras providências.”
Parecer Jurídico nº 06/2020, de autoria da Procuradoria Jurídica desta Casa, que versa
sobre Estudo de legalidade — Devolução antecipada de saldo em caixa do Legislativo ao
Executivo.
e) Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe
sobre a criação de cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal”.
f) Resolução nº 24/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre medidas
temporárias de proteção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São
Sebastião do Rio Verde/MG que se encontrem no grupo de risco da COVID-19”.
g) Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Sr. João Carlos da Silva, que apresentou
justificativa plausível por sua falta à 5º e à 6º Sessão Ordinária de 2020, realizadas,
respectivamente, nos dias 13 e 27 de abril, de acordo com o art. 145 do Regimento
Interno da Câmara Municipal.
atu o
d
A
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ORDEM DO DIA:
Após apresentação e leitura das correspondências recebidas, o Sr. Presidente colocou em
única discussão e em única votação as seguintes proposições supracitadas: Resolução nº
24/2020 e Requerimento Verbal, sendo todas aprovadas por unanimidade de 7 (sete) votos.
PRONUNCIAMENTOS:
Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores,
oportunidade em que se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Vereador Sra. Luiza Helena Marques: Comentou que pacientes que vivem com doenças
crônicas estão mais suscetíveis a ter versões graves da influenza e do próprio coronavírus, pois
possuem o organismo menos preparado para lidar com o vírus; complementou que a vacinação
contra o vírus influenza já está disponível gratuitamente para esse grupo, nos postos de saúde,
a partir de 16 abril. Entram na lista indivíduos com diabetes, hipertensão, doenças
cardiovasculares e doenças reumáticas. Reafirmou o compromisso dos vereadores com a
população e prometeu continuar trabalhando na busca de medidas que a ajude neste momento
de crise. Recomendou aos munícipes que queiram participar de discussões com vistas à
proposição de estratégias de prevenção e combate ao Covid-19 no município de São Sebastião
do Rio Verde-MG, que procurem o Comitê Intersetorial de Prevenção em Saúde Pública do
município. Alertou para o possível aumento dos casos de Covid no inverno, já que o clima frio
e seco da estação pode favorecer a proliferação do vírus. Admitiu a dificuldade na compra de
álcool em gel e máscara nos hospitais por conta da escassez de fornecedores e advertiu sobre o
valor abusivo que está sendo cobrado na compra desses materiais de proteção. Parabenizou aos
voluntários que fazem o trabalho para amenizar os riscos de contágio pelo coronavírus.
- Vereador Sra. Edneia Guimarães Lobo: Recomendou o uso de máscara e álcool em gel
para a segurança dos servidores e vereadores da Câmara Municipal. O vereador, Sr. Gabriel
Alexandre, disse que o pedido por esses itens foi feito, porém, por conta da alta na demanda,
está em falta no mercado.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Salientou que se dever respeitar as medidas adotadas pelo
Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, no combate ao coronavírus e indicou ao
executivo a compra de máscaras para ser distribuída à população.
- Vereador Sra. Luiza Helena Marques: Comentou que uso inadequado da máscara de tecido
pode aumentar risco de infecção e recomendou que seja lavada a cada duas horas pelo próprio
indivíduo para que se possa manter o autocuidado.
- Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Sugeriu à empresa WF Estopas Ltda., a qual
tem condições de produzir máscaras de proteção em alta escala, fazer a venda a um preço
acessível a toda população rio-verdense.
- Vereador Sra. Edneia Guimarães Lobo: Agradeceu aos agentes de saúde pelo trabalho no
combate ao Covid-19, os quais, por vezes, colocam em risco sua própria vida visando a
melhoria da qualidade de vida da população.
- Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Reconheceu o trabalho feito pelos profissionais
da saúde e pediu à população que se conscientize sobre os hábitos para a contenção do
coronavírus.
- Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Sugeriu ao Secretário Municipal de saúde a utilização
de termômetros para aferição e monitoramento da temperatura corporal de casos relacionados
ao coronavírus.
gro fo
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Comentou que em virtude das eleições municipais deste
ano, políticos e agentes públicos devem observar uma série de condutas vedadas pela legislação
eleitoral.
MANIFESTAÇÕES FINAIS;
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 11 de
maio de 2020, às 19h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sra. Secretária: Ednéia Guimarães Lobo