sessao nº 7

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2020.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETARIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (07) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Edneia Guimarães
Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, Luiza Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro
Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19h TÉRMINO: 19h49min
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, na sede da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo,
portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra.
Secretária que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior. realizada em 27 de abril de 2020, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 6 (seis) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências recebidas, a saber:
a) Ofício nº 40/2020, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que:
“Dispõe sobre a fixação das datas para o vencimento do IPTU — Imposto Predial
Territorial Urbano e das Taxas de Água e Esgoto do Município de São Sebastião do Rio
Verde/MG e contém outras providências.”
Indicação 004/2020, de autoria do senhor vereador Gilberto da Silva, que indica ao
Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a compra de máscaras caseiras com a
empresa WF Estopas Ltda., para distribuição gratuita à população.
c) Indicação 005/2020, de autoria do senhor vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada, que
indica ao Prefeito Municipal, na forma regimental, que providencie um latão de lixo
para a feirante Cleusa do bairro Ribeirão de Pouso Alto.
Indicação 006/2020, de autoria do senhor vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada, que
indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que providencie um aterro
na estrada próxima à casa do senhor José Ferminiano Filho.
ORDEM DO DIA:
Não houve proposições e demais matérias sujeitas à deliberação do plenário.
PRONUNCIAMENTOS:
Concluída a apresentação da correspondência e não havendo deliberação do plenário, o Sr.
Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram
os vereadores abaixo descritos:
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Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
- Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: Expôs que o problema do abastecimento de
água no município foi resolvido.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Pediu ao Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, a
limpeza e retirada do excesso de terra no bairro Raio do Sol. Relatou que problema de falta de
água será atenuado com a colocação de registros nos quarteirões do município. Menciona que,
por conta da pandemia, a equipe vencedora da licitação para a reforma do matadouro ainda não
retornou aos trabalhos.
- Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Comentou sobre o atendimento realizado pela
Santa Casa de Misericórdia de Pouso Alto ao munícipe José Raimundo da Silva. Este foi
orientado a retornar para casa sem que se receitasse nenhuma medicação, mesmo se queixando
de vômitos e desmaio. Solicitou esclarecimentos sobre o atendimento à Santa Casa de Pouso
Alto.
- Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Elogiou o funcionário da Prefeitura, Sr. Mateus
Coelho, pelo trabalho de melhoria feito nas estradas rurais de São Sebastião do Rio Verde/MG.
Comentou que os entulhos jogados nas beiras das estradas não estão sendo retirados. O
vereador, Sr. Gilberto da Silva, solicitou ao Prefeito Municipal a remoção de lixo e entulho em
diversos bairros rurais do município. pois o entulho encontra-se atrapalhando sensivelmente a
passagem tanto de pedestres como de veículos pelas estradas.
- Vereador Sra. Edneia Guimarães Lobo: Falou da suspensão de serviços públicos devido à
pandemia. Sugeriu a participação de vereadores no Comitê Intersetorial de Prevenção em Saúde
Pública de São Sebastião do Rio Verde/MG para dar sugestões práticas no combate a
coronavírus.
- Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Pediu que seja estendida as barreiras sanitárias
que visam controlar o fluxo de pessoas por causa da pandemia de Covid-19 no município. A
Vereadora, Sra. Luiza Helena Marques, aconselhou os munícipes a notificarem o Comitê
Intersetorial de Prevenção em Saúde Pública de São Sebastião do Rio Verde/MG para relatar
sobre as pessoas que não são moradores do município, a fim de que passem por um processo
de quarentena até estarem seguros.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 25 de
maio de 2020, às 19h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
sidente: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo