sessao nº 9

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2020.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (07) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Edneia Guimarães
Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, Luiza Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro
Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 20h40min TÉRMINO: 21h10min
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às vinte horas e quarenta minutos,
na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz
Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima
relacionados. Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a
sessão e solicitou a Sra. Secretária que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses
vereadores.
EXPEDIENTE:
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 25 de maio de 2020, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 6 (seis) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das matérias a seguir:
a) Parecer Conjunto das Comissões Permanentes da Câmara, de autoria da Mesa da
Câmara, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2020, o qual “dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras
providências.
b) Emenda nº 01 (Modificativa), de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2020, que altera o item
“2. Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Exercício Anterior” do Anexo II
— Metas Fiscais do Projeto de Lei Ordinária de nº 03/2020.
ORDEM DO DIA:
Após apresentação e leitura da matéria e proposição supracitadas, o Sr. Presidente colocou em
única discussão e em única votação a emenda nº 01, bem como o projeto Lei Ordinária nº
03/2020, o qual passará por dois turnos de votação. Ambas proposições foram aprovadas por
unanimidade de 6 (seis) votos.
PRONUNCIAMENTOS:
Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores,
oportunidade em que se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Vereador Sra. Luiza Helena Marques: Afirmou que a campanha de vacinação contra a gripe
foi prorrogada até 30 de junho com prioridade aos grupos formados por pessoas com
deficiência, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, professores e pessoas de 55 a
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
59 anos de idade. Recomendou a informatização dos processos da Câmara Municipal, a partir
do qual a tramitação dos projetos, pedidos de providências, trabalhos das Comissões serão feitos
através do sistema digital, eliminando o uso de papel. Beneficiando a população que terá maior
acesso às informações, projetos que tramitam na casa e ao mandato de seus representantes,
tornando-a assim cada vez mais transparente com os munícipes.
- Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: Destacou que a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) orienta a preparação e a organização do orçamento público, sendo um
instrumento de suma importância para que os programas, projetos e atividades que compõem
sua estrutura possam contemplar os anseios legítimos da população. Aconselhou os vereadores
e convidados, participantes das Audiências Públicas da Câmara Municipal, que se atenham ao
que é expressamente previsto no Projeto de Lei.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 15 de
junho de 2020, às 19h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo