sessao nº 10

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2020.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (08) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, Luiza Helena Marques, Manoel
Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19h00min TÉRMINO: 19h33min
Ao quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº
417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou
a Sra. Secretária que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 01 de junho de 2020, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 7 (sete) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das matérias a seguir:
a) Ofício nº 043/2020, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que
encaminha resposta ao Ofício nº 56/2020, o qual apresenta indicação do Vereador Sr.
Manoel Ari Ribeiro Calçada, feito na 8º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 25
de maio de 2020, em que o vereador indica ao Senhor Prefeito Municipal providenciar
a manutenção da rede de energia elétrica em frente à casa do senhor Gilmar da Elza,
onde se encontram algumas lâmpadas queimadas.
b) Ofício nº 47/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que informa o repasse do
Duodécimo efetuado no mês de junho/2020, no valor de R$ 58.473,33.
c) Indicação 008/2020, de autoria do senhor vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada, que
indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, providenciar uma lombada,
a pedido do Sr. Luiz Roberto, morador do bairro Cachoeirinha, próxima à casa dos seus
familiares.
ORDEM DO DIA:
Não houve proposições e demais matérias sujeitas à deliberação do plenário.
PRONUNCIAMENTOS:
Concluída a apresentação das correspondências e não havendo deliberação do plenário, o Sr.
Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram
os vereadores abaixo descritos:
- Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Requereu à Administração Municipal atenção especial
e resolução do problema de deterioração, por conta do abandono, das escolas localizadas nos
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bairros rurais do município. Portanto, pediu aos setores responsáveis da Prefeitura Municipal o
serviço de limpeza e capinação de mato em vários pontos de seu entorno. Requisitou a revisão
do pedido feito na 3º Sessão Ordinária de 2020, realizada em 02 de março de 2020, sobre o mal
estado dos postes das câmeras de segurança instalados nas vias públicas do Município.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Agradeceu ao Deputado Estadual, Sr. Dalmo Ribeiro Silva,
por destinar emenda parlamentar para beneficiar o município de São Sebastião do Rio
Verde/MG. O valor de R$ 60.000,00 será aplicado no custeio da pasta da Secretaria de Saúde.
- Vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo: Pediu ao Comitê Intersetorial de Prevenção em
Saúde Pública de São Sebastião do Rio Verde/MG a fiscalização dos comércios do município
que desrespeitam o escalonamento do horário e as medidas de restrição de acesso ao público.
Sugeriu ao Comitê um maior controle do fluxo de pessoas de outras cidades como forma de
prevenção não só dos munícipes como também daquelas, com o intuito de conter o avanço do
Covid-19.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Extraordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em
29 de junho de 2020, às 19h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
idénte: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo