sessao nº 2

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE
2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2020.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza
Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO; 19h05min TÉRMINO: 19h35min
Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e cinco
minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os
vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária
que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 15 de junho de 2020, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação, leitura e distribuição das correspondências recebidas, a saber:
a) Projeto de Lei Ordinária nº 04/2020, de autoria do Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre a alteração do PPA 2018-2021, Lei Ordinária Municipal nº 965/2017,
para incluir programas de governo no Anexo I — Metas e Prioridades Anexo I do
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras
providências”.
b) Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as
contas municipais do exercício financeiro de 2018.
e) Requerimento de Urgência 03/2020, que, conforme justificativa apresentada,
requerer, nos termos do art. 184 do Regimento Interno desta Casa, que seja
colocado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei Ordinária
nº 03/2020, bem como o nº 04/2020.
d) Parecer Conjunto das Comissões nº 04/2020, de autoria das Comissões
Permanentes da Câmara desta Casa, ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2020.
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ORDEM DO DIA:
Após apresentação e leitura das correspondências recebidas, o Sr. Presidente colocou em única
discussão e em única votação os supracitados: Requerimento de Urgência 03/2020 e Projeto de
Lei Ordinária nº 04/2020; e, em segundo turno, o Projeto de Lei nº Lei Ordinária nº 03/2020,
sendo todas essas proposições aprovadas por unanimidade de 8 (oito) votos.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais matérias sujeitas à Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradeceu a presença
de todos e convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada
em 06 de julho de 2020, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
doveala
residente: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo
Sr.