sessao nº 3

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Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE
2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2020.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (08) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Manoel
Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 09h45 TÉRMINO: 10h15
Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às nove horas e quarenta e cinco
minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os
vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária
que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 29 de junho de 2020, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 7 (sete) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação, leitura e distribuição das correspondências recebidas, a saber:
a) Ofício nº 060/2020, de autoria do Executivo Municipal, que versa sobre a
Manifestação do Prefeito Municipal sobre o Parecer Prévio das contas de 2017.
b) Parecer Conjunto nº 05/2020, de autoria da Comissão de Legislação, de Justiça e
Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Consta sobre o
julgamento das contas municipais de 2017.
e) Parecer Conjunto nº 06/2020, de autoria da Comissão de Legislação, de Justiça e
Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Consta sobre a Proposta
de Resolução nº 002/2020.
d) Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais referente ao processo nº
1047470 que trata das contas municipais de 2017.
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
e) Proposta de Resolução 02/2020, apresentada pela Comissão Permanente de
Finanças Orçamento e Tomada de Contas, que trata da aprovação das contas
municipais do ano de 2017.
ORDEM DO DIA:
Após apresentação e leitura das correspondências recebidas, o Sr. Presidente colocou em única
discussão e em única votação os supracitados:
e As contas municipais referentes ao ano de 2017, com votação nominal, sendo aprovada
por unanimidade de 7 (sete) votos.
e Projeto de Resolução nº 02/2020, que dispõe sobre a aprovação das contas municipais
do ano de 2017, com votação nominal, sendo aprovada por unanimidade de 7 (sete)
votos.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais matérias sujeitas à Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradeceu a presença
de todos e convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada
em 06 de julho de 2020, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Srá idente: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo