sessao nº 14

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2020.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (08) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto.
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, Luiza Helena Marques.
Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19h00min TÉRMINO: 19h52min
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº
417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e
solicitou a Sra. Secretária que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses
vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 03 de agosto de 2020, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 7 (sete) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 01/2020, de autoria do Departamento Municipal de Saúde de São Sebastião
do Rio Verde, o qual solicita agendamento de Audiência Pública.
b) Indicação 08/2020, de autoria da Vereadora, Sr. Edneia Guimarães Lobo, a qual
manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1.328/2020.
e) Proposta de Lei Ordinária nº 05/2020, que fixa os subsídios dos Agentes Políticos
de São Sebastião do Rio Verde/MG para a legislatura que se inicia em 2021.
d) Parecer Prévio das Contas do Executivo do ano de 2018.
e) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, de Justiça e Redação e da Comissão
de Finanças. Orçamento e Tomada de Contas sobre as Contas Municipais de 2018.
f) Proposta de Resolução nº 03/2020, que aprova as contas do município de São
Sebastião do Rio Verde, relativas ao exercício financeiro de 2018.
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, de Justiça e Redação e da Comissão
de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas sobre a Proposta de Resolução nº
003/2020.
ORDEM DO DIA
Após apresentação e leitura das proposições e correspondências recebidas, o Sr. Presidente
colocou em única discussão e em única votação os supracitados:
e As contas municipais referentes ao ano de 2018, com votação nominal, sendo
aprovada por unanimidade de 7 (sete) votos.
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
º Projeto de Resolução nº 03/2020. que dispõe sobre a aprovação das contas municipais
do ano de 2018, com votação nominal, sendo aprovada por unanimidade de 7 (sete) votos.
PRONUNCIAMENTOS
Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores.
oportunidade em que se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
— Todos os Vereadores: Sugeriram ao Departamento Municipal de Saúde de São Sebastião
do Rio Verde a produção de um relatório a respeito das ações realizadas no município para o
enfrentamento à pandemia. Pediram a convocação de um representante do Comitê
Intersetorial de Prevenção a fim de que preste esclarecimentos adicionais sobre as medidas de
combate ao vírus no município.
— Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: Pediu que constasse em ata o pedido feito
pelo Dr. Sílvio Joaquim da Silva para manutenção da estrada do bairro Maxambomba.
— Vereador Sr. Gilberto da Silva: Solicitou ao Prefeito, Sr. Sandro Lisboa Martins, a
instalação de um poste de iluminação na Rua Padre Francisco de Freitas Carvalho.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 08 de
agosto de 2020, às 19 h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
gr Pre ente: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo
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