sessao nº 15

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (07) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Edneia Guimarães
Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, Luiza Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro
Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19h00min TÉRMINO: 19h48min
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº
417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e
solicitou a Sra. Secretária que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses
vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 17 de agosto de 2020, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 6 (seis) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 077/2020, de autoria do Prefeito, que encaminha cópia do Balancete do mês de
julho de 2020.
b) Ofício nº 078/2020, de autoria do Prefeito, que informa o valor do repasse efetuado no mês
de agosto de 2020.
c) Ofício nº 089/2020, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 100/2020 do Vereador
Sr. Gabriel Alexandre, o qual solicitou informações sobre a obra na Escola Arco Íris.
d) Ofício nº 090/2020, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 092/2020 do Vereador
Sr. Gabriel Alexandre, o qual solicitou a implantação de placas de sinalização.
e) Ofício nº 092/2020, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 098/2020 do Vereador
Sr. Gilberto da Silva, o qual solicitou a instalação de um poste de iluminação na Rua Padre
Francisco Freitas Carvalho.
f) Ofício nº 093/2020, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 088/2020 do Vereador
Sr. Gabriel Alexandre, o qual solicitou o fornecimento dos dados de registro do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
g) Indicação nº 009/2020, de autoria do Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada, o qual
pede que se providencie a limpeza geral na Rua Alberto de Oliveira Marques.
h) Indicação nº 010/2020, de autoria do Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada, o qual
solicita informações sobre a Lei Aldir Blanc.
i) Indicação nº 011/2020, de autoria da Vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo, a qual
sugere um projeto de lei nomeando o dia 02 de outubro como “Dia Municipal do Rio Verde”.
h
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
)) Ofício nº 083/2020, de autoria do Prefeito, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 06/2020
que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde para o
exercício financeiro de 2021”.
k) Ofício nº 084/2020, de autoria do Prefeito, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 07/2020
que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras
providências.”
1) Ofício nº 087/2020, de autoria do Prefeito, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 08/2020
que “Altera a redação do PPA 2018-2021, Lei Ordinária Municipal nº 965/2017, para incluir
programas de governo no Anexo I — Metas e Prioridades Anexo I do Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
Não houve proposições e demais matérias sujeitas à deliberação do plenário.
PRONUNCIAMENTOS
Concluída a apresentação das correspondências e não havendo deliberação do plenário, o Sr.
Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram
os vereadores abaixo descritos:
— Vereador Sr. Gilberto da Silva: Comentou que o problema de abastecimento água no
Bairro Raio do Sol, dentre outros, será resolvido ainda esta semana e mencionou que a Cemig
será acionada a fim de que faça a manutenção no sistema de iluminação pública.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 21 de
setembro de 2020, às 19 h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr. Présideníte: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo