sessao nº 16

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2020.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (08) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, Luiza Helena Marques,
Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19h00min TÉRMINO: 19h25min
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, na
sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz
Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores
acima relacionados. Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou
aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária que fizesse a chamada, constatando-se a presença
desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 08 de setembro de 2020, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 7 (sete) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 095/2020, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 107/2020 do Vereador
Sr. Gabriel Alexandre, o qual recomenda ao Poder Executivo para que observe os prazos para
respostas aos ofícios.
b) Ofício nº 096/2020, de autoria do Prefeito, que informa o valor do repasse efetuado no mês
de setembro de 2020.
c) Ofício nº 097/2020, de autoria do Prefeito, que encaminha cópia do balancete do mês de
agosto de 2020.
d) Ofício nº 22563/2020, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
que solicita o encaminhamento da Ata de Posse do Sr. Joaquim Ribeiro de Souza no cargo de
prefeito na gestão 1993/1996.
e) Requerimento nº 01/2020, de autoria do Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto, o qual
solicita informações referentes ao Projeto de Lei nº 07/2020.
EM DO DIA
Não houve proposições e demais matérias sujeitas à deliberação do plenário.
PR IAMENTOS
Concluída a apresentação das correspondências e não havendo deliberação do plenário, o Sr.
Presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram
os vereadores abaixo descritos:
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(ED)
“
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
— Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: Comentou que o problema de
abastecimento de água, no Bairro Raio do Sol, ainda persiste até a data desta reunião.
— Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Reiterou o questionamento anterior e disse que a
água não está sendo o suficiente para abastecer algumas casas do município. Disse que o
município sofre com a falta de saneamento básico com esgoto a céu aberto nas áreas próximas
à rede ferroviária e ao campo de futebol. Requereu ao Prefeito, Sr. Sandro Lisboa Martins,
que identifique as deficiências e planeje ações para que o problema seja sanado.
— Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Esclareceu que a PLO 08/2020 — Plano Plurianual
(PPA) - carece de documentos do Executivo para que seja colocada em plenário.
— Vereador Sr. Gilberto da Silva: Pediu à população que entre em contato com a Ouvidoria
da Prefeitura para relatar problemas na rede iluminação pública a fim de que a Cemig faça o
reparo. Contou que a Prefeitura adquiriu três estações de tratamento de esgoto para ser
instaladas no município.
— Vereador Sra. Edneia Guimarães Lobo: Comentou que a falta de iluminação pública
prejudica o comércio da cidade a pediu que seja feita a sua manutenção.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 05 de
outubro de 2020, às 19 h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr. Presidente: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo