sessao nº 19

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luíza
Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19h00min TÉRMINO: 19h5Imin
Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezesseis horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº
417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou
a Sra. Secretária que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 13 de novembro de 2020, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 109/2020, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 112/2020 do Vereador
Sr. Antônio Ribeiro Neto, o qual solicita, o qual solicitou providências para a solução do
saneamento básico no município.
b) Ofício nº 110/2020, de autoria do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária nº
09/2020, o qual “Altera a redação da LDO — 2020/2021, para incluir programas de governo no
Anexo | — Metas e Prioridades Anexo I do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2021 e dá outras providências”.
e) Ofício nº 111/2020, de autoria do Prefeito, que encaminha cópia do Balancete do mês de
setembro de 2020.
d) Ofício nº 112/2020, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 114/2020 do Vereador
Sr. Gabriel Alexandre, o qual solicitou informações do Projeto de Lei que dispõe sobre a
Concessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel do Município.
e) Ofício nº 113/2020, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 117/2020 do Vereador
Sr. Gabriel Alexandre, o qual solicitou a especificação do Projeto de Lei que dispõe sobre a
Concessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel do Município, realizado pelo Vereador Sr.
Antônio Ribeiro Neto.
f) Ofício nº 114/2020, de autoria do Prefeito. que encaminha o Projeto de Lei Ordinária nº
10/2020, o qual “Altera a redação do art. 5º da Lei Ordinária 996/2019 que dispõe sobre a
abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de
2020 e dá outras providências”.
g) Ofício nº 115/2020, de autoria do Prefeito, que encaminha anexos ao Projeto de Lei
Ordinária nº 09/2020.
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ORDEM DO DIA
a) Discussão e votação da Resolução nº 24/2020 que “Dispõe sobre medidas temporárias
de proteção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio
Verde/MG que se encontrem no grupo de risco da COVID-19”.
PRONUNCIAMENTOS
Não houve pronunciamentos.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 16 de
novembro de 2020, às 19 h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr. Presidente: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo