sessao nº 20

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO
DE 2020.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto, Edneia
Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luíza Helena Marques,
Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO; 19h00min TÉRMINO; 19h32min
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo,
portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária
que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão
anterior, realizada em 03 de novembro de 2020, que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e
aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que realizasse a
apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 117/2020, de autoria do Prefeito, que informa o valor do repasse efetuado no mês de
novembro de 2020.
b) Indicação nº 012/2020, de autoria da Vereadora, Sra. Edneia Guimarães Lobo, que indica ao
Executivo Municipal a implantação de internet nas áreas rurais do município.
c) Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, de Justiça e de Redação e da Comissão de Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020.
ORDEM DO DIA
a) Discussão e votação, em primeiro turno, da Projeto de Lei Ordinária nº 10 que “Altera a redação do
art. 5º da Lei Ordinária 996/2019 que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares durante a
execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e dá outras providências”.
PRONUNCIAMENTOS
Não houve pronunciamentos.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os
para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 01 de dezembro de 2020,
às 18h, oportunidade em que se realizará a Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei
Orçamentária Anual para o exercício de 2021.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, lavrou-
se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária, possuindo ainda,
Glicomolo fo
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando a integra de todos os
pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo