sessao nº 21

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO
DE 2020.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (08) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto, Edneia
Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Manoel Ari Ribeiro Calçada
e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19h00min TÉRMINO: 19h50min
Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, na sede da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário
Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão
anterior, realizada em 16 de novembro de 2020, que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e
aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que realizasse a
apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 118/2020, de autoria do Prefeito, que encaminha cópia do balancete do mês de outubro de
2020.
b) Proposta de Resolução nº 06/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre as normas e
procedimentos para o registro, controle, inventário e depreciação de bens permanentes do Poder
Legislativo do Município de São Sebastião do Rio Verde/MG.”
c) Emenda nº 01 (Modificativa) ao Projeto de Lei nº 07/2020, de autoria do Vereador Sr. Antônio Lemes
Gonçalves.
d) Emenda nº 02 (Modificativa) ao Projeto de Lei supramencionado, de autoria do Vereador Sr. Antônio
Lemes Gonçalves.
e) Parecer Conjunto das Comissões Permanentes, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2020.
f) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 08/2020.
9) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 09/2020.
h) Emenda nº 01 (Supressiva e Aglutinativa) ao Projeto de Lei nº 06/2020.
i) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 06/2020.
j) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 06/2020.
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ORDEM DO DIA
a) Discussão e votação da Proposta de Resolução nº 06/2020, de autoria da Mesa Diretora, que
“Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro, controle, inventário e depreciação de bens
permanentes do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Rio Verde/MG".
“Aprovada por unanimidade de 07 (sete) votos.
b) Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020, que “Altera a
redação do art. 5º da Lei Ordinária 996/2019 que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares
durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e dá outras providências”, distribuído
na 19º Sessão Ordinária, no dia 03 de novembro de 2020.
Y Aprovado por unanimidade de 07 (sete) votos.
c) Discussão e votação da Emenda nº 01 (Modificativa) ao Projeto de Lei nº 07/2020.
Y Aprovada por unanimidade de 07 (sete) votos.
d) Discussão e votação da Emenda nº 02 (Modificativa) ao Projeto de Lei nº 07/2020.
Y Aprovada por unanimidade de 07 (sete) votos.
e) Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2020, que “Dispõe sobre
a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências, distribuído na
15º Sessão Ordinária, no dia 08 de setembro de 2020.
Y Aprovada por unanimidade de 07 (sete) votos.
f) Discussão e votação, em primeiro tumo, do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2020, que “Altera a
redação do PPA 2018-2021, Lei Ordinária Municipal nº 965/2017, para incluir programas de governo no
Anexo | - Metas e Prioridades Anexo | do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2021 e dá outras providências”, distribuído na 15º Sessão Ordinária, no dia 08 de setembro de 2020.
Y Aprovada por unanimidade de 07 (sete) votos.
9) Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2020, que “Altera a
redação da LDO — 2020/2021, para incluir programas de governo no Anexo | - Metas e Prioridades Anexo
| do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”,
distribuído na 19º Sessão Ordinária, no dia 03 de novembro de 2020.
Y Aprovada por unanimidade de 07 (sete) votos.
h) Discussão e votação da Emenda nº 01 (Supressiva e Aglutinativa) ao Projeto de Lei nº 06/2020.
Y Aprovada por unanimidade de 07 (sete) votos.
i) Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2020, Lei Orçamentária
Anual (LOA), que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde para
o exercício financeiro de 2021.
Y Aprovada por unanimidade de 07 (sete) votos.
PRONUNCIAMENTOS
- Vereador Sra. Edneia Guimarães Lobo; Agradeceu a todos as pessoas por suas manifestações de
apoio e por tê-la recebido em casa durante a sua campanha. Parabenizou a todos os vereadores pela
participação e desejou uma boa administração para o candidato à prefeitura reeleito, Sr. Sandro Lisboa
Martins.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Agradeceu a votação que recebeu da população rio-verdense.
Parabenizou a campanha feita pelos vereadores, Sr. Gabriel Alexandre e Paulo Henrique de Souza Pinto.
Disse que o município passará por grandes desafios em 2021 e que confia numa boa administração do
Executivo Municipal.
A /
Lo
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
= Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: Pediu ao Prefeito que informe o motivo da paralisação
do acesso à internet na Praça Antônio Bernardo Guimarães.”
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os
para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 14 de dezembro de 2020,
às 18h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, lavrou-
se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária, possuindo ainda,
como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando a integra de todos os
pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr:.Prêsidente: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo