sessao nº 22

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO
DE 2020.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto, Edneia
Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena Marques,
Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO; 18h00min TÉRMINO; 19h50min
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, na sede da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário
Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão
anterior, realizada em 01 de dezembro de 2020, que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e
aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que realizasse a
apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 120/2020, de autoria do Prefeito, que encaminha documentação em resposta complementar
ao Ofício 88/2020.
b) Ofício nº 121/2020, de autoria do Prefeito, que informa o valor do repasse efetuado no mês de
dezembro de 2020.
c) Proposta de Resolução nº 05/2020, de autoria Vereador, Sr. Gabriel Alexandre, que “Disciplina o
uso das vagas de garagem do Centro Comunitário.”
ORDEM DO DIA
a) Discussão e votação da Proposta de Resolução nº 05/2020, de autoria do Vereador, Sr. Gabriel
Alexandre, que “Disciplina o uso das vagas de garagem do Centro Comunitário.”
Y Aprovada por unanimidade de 08 (oito) votos.
b) Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2020, que “Dispõe sobre
a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências, distribuído na
15º Sessão Ordinária, no dia 08 de setembro de 2020.
Y Aprovada por unanimidade de 08 (oito) votos.
c) Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2020, que “Altera a
redação do PPA 2018-2021, Lei Ordinária Municipal nº 965/2017, para incluir programas de governo no
Anexo | - Metas e Prioridades Anexo | do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2021 e dá outras providências”, distribuído na 15º Sessão Ordinária, no dia 08 de setembro de 2020.
Y Aprovada por unanimidade de 08 (oito) votos.
d) Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2020, que “Altera a
redação da LDO — 2020/2021, para incluir programas de governo no Anexo | - Metas e Prioridades Anexo
| do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”,
distribuído na 19º Sessão Ordinária, no dia 03 de novembro de 2020.
Y Aprovada por unanimidade de 08 (oito) votos.
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Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
e) Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2020, Lei Orçamentária
Anual (LOA), que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde para
o exercício financeiro de 2021.
Y Aprovada por unanimidade de 08 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
— Vereador Sra. Edneia Guimarães Lobo: Agradeceu ao convívio com todos os vereadores na câmara
e a todos as pessoas por recebê-la em casa durante a sua campanha. Disse que continuará a trabalhar
pelo município. Agradeceu aos atuais e ex-funcionários da câmara e a todos os rio-verdenses. Desejou
um feliz Natal a todos.
— Vereador Sr. Gilberto da Silva: Agradeceu a todos os vereadores e o apoio, em sua campanha,
prestado pelo Prefeito, Sr. Sandro Lisboa Martins. Desejou um feliz Natal a todos os rio-verdenses.
— Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: Agradeceu a todos os eleitores que depositaram sua
confiança na sua campanha. Espera que seja feito um bom trabalho pelos vereadores que tomarão posse
em 2021. Desejou um Feliz Natal e próspero Ano Novo a todos.
- Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Agradeceu a toda população rio-verdense pelo apoio e
desejou um feliz Natal a todos.
— Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Disse que cumpriu o seu dever como representante do povo
durante os vinte anos de vereança. Agradeceu a todos os atuais e ex-funcionários da câmara. Desejou
um Feliz Natal e próspero Ano Novo a todos.
— Vereador Sr. Gabriel Alexandre; Disse que cumpriu o seu dever como vereador e sempre trabalhou
arduamente pelo município. Agradeceu aos atuais e ex-funcionários da câmara. Agradeceu a todos os
vereadores pelos quatro anos de convívio.
— Vereador Sr. João Carlos da Silva: Agradeceu aos vereadores pelo convívio em todos esses anos.
Desejou um Feliz Natal a todos.
- Vereador Sra. Luiza Helena Marques: Agradeceu a toda a população pelo suporte dada durante a
sua campanha. Pediu às pessoas que se cuidem nesse final de ano devido a pandemia. Desejou um
Feliz Nata e próspero Ano Novo.
- Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Agradeceu aos vereadores pelos quatro anos de convívio
e aos atuais e ex-funcionários da câmara. Desejou um Feliz Natal a todos.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os
para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 01 de fevereiro de 2021,
às 19h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, lavrou-
se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária, possuindo ainda,
como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os
pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
CT)
Sr. Presidente: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo