sessao nº 2

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO
DE 2021.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva, Jefferson
Hernando da Silva Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Marcelo Maciel
Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 19h00min TÉRMINO; 20h16min
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo,
portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário
que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão
anterior, realizada em 01 de fevereiro de 2021, que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e
aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a
apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 09/2021, de autoria do Prefeito, que encaminha a cópia do balancete do mês de janeiro de
2021.
b) Ofício nº 10/2021, de autoria do Prefeito, que solicita a disponibilidade de acesso ao aparelho
retroprojetor para ser utilizado na Audiência Pública do dia 15 de fevereiro de 2021, às 18h.
c) Indicação nº 01/2021, de autoria do Vereador, Sr. Gilberto da Silva, que indica ao Executivo Municipal
a atenção à juventude rio-verdense em idade profissional e pré-profissional.
d) Indicação nº 02/2021, de autoria do Vereador, Sr. Gilberto da Silva, que indica ao Executivo Municipal
o apoio às atividades de zumba e aero jump.
e) Requerimento nº 01/2021, de autoria do Vereador, Sr. Silvonei Messias Gonçalves, o qual solicita a
relação de servidores do executivo municipal, como nomes, funções, valor da remuneração, dentre
outros.
f) Requerimento nº 02/2021, de autoria do Vereador, Sr. Jefferson Hernando da Silva Diniz, o qual
solicita a relação de veículos da frota municipal e o seu registro de utilização durante o ano de 2021.
9) Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Administração,
Obras e Serviços Públicos Municipais, ao Contrato de Convênio com a Caixa Econômica Federal para a
concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento.
h) Convênio entre Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde e Caixa Econômica Federal para
concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento.
ORDEM DO DIA
a) Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, que “Dispõe
sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras
providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
b) Discussão e votação do Requerimento nº 01/2021 supramencionado.
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
c) Discussão e votação do Requerimento nº 02/2021 supramencionado.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
d) Discussão e votação do Convênio supramencionado.
e Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
= Vereador Sr. Silvonei Messias Gonçalves: Solicitou ao Prefeito, Sr. Sandro Lisboa Martins, um
parecer do que está sendo feito com a verba de incentivo de transporte dos universitários que estudam
fora do município, uma vez que as aulas estão suspensas devido à pandemia.
- Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes: Questionou o porquê da Quadra Poliesportiva Vereador
Amabílio Alves de Oliveira não estar funcionando. Solicitou informações sobre a geração de empregos e
funcionamento das fábricas de mel e papelão. Pediu o motivo de não se ter trocado as lâmpadas
queimadas do bairro Bom Retiro.
— Vereador Sr. Jefferson Hernando da Silva Diniz: Solicitou um parecer do Gestor de Saúde, Sr.
Márcio Alexandre, sobre as várias denúncias feita sobre a falta de educação da funcionária Joana.
Solicitou a justificativa do motorista do PSF estar trabalhando no posto de saúde, mesmo sendo pago
pelo PSF; ficando este sem motorista.
- Vereador Sr. Sebastião Renato Rabelo: Propôs a criação de lei para a regulação do edital de
processo de designação para cadastro de reserva de professores e servente escolar para atuação no
ensino fundamental (séries iniciais e finais) e educação infantil
— Vereador Sr. José Ricardo Diniz: Questionou o Prefeito quanto à elaboração de um planejamento
das reformas de todas as estradas rurais, em especial a do Aterrado.
— Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Solicitou ao Prefeito informações a respeito do cronograma
de trabalho na utilização das máquinas, caminhões e tratores.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os
para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 08 de março de 2021, às
19h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, lavrou-
se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária, possuindo ainda,
como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando a integra de todos os
pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr. Presidente Gilberto da Silva Sr. Secretáfio Jefférson Hernando da Silva Diniz
to