sessao nº 3

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 032 SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE
2021.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO -DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva, Jefferson
Hernando da Silva Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Marcelo Maciel
Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 19h00min TÉRMINO: 21h
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na sede da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário
Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
ho iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão
anterior, realizada em 15 de fevereiro de 2021, que, após lida, foi submetida à votação "simbólica" e
aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a
apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 13/2021, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 13/2021 do Vereador Sr. Marcelo
Maciel Gomes, o qual encaminha pedido de providências.
b) Ofício nº 14/2021, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 14/2021 do Vereador Sr. Marcelo
Maciel Gomes, o qual encaminha pedido de providências.
c) Ofício nº 15/2021, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 15/2021 do Vereador Sr. Marcelo
Maciel Gomes, o qual encaminha pedido de providências.
d) Ofício nº 16/2021, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 16/2021 do Vereador Sr. Marcelo
Maciel Gomes, o qual encaminha pedido de providências.
e) Ofício nº 17/2021, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 17/2021 do Vereador Sr. Silvonei
Messias Gonçalves, o qual encaminha pedido de providências.
f) Ofício nº 18/2021, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 18/2021 do Vereador Sr. Jefferson
Hernando da Silva Diniz, o qual encaminha pedido de providências.
9) Ofício nº 20/2021, de autoria do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei que: “Dispõe sobre a
Concessão de Uso de Bem Imóvel e contém outras providências”.
h) Ofício nº 21/2021, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 27/2021, o qual dispões sobre a
Abertura de Crédito Suplementar.
i) Ofício nº 24/2021, de autoria do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei que: “Ratifica protocolo de
intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à
pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
j) Ofício nº 06/2021, de autoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS,
que convida os vereadores a participar da reunião do conselho no dia 25 de fevereiro de 2021.
k) Ofício nº 07/2021, de autoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável —
CMDRS, que solicita a liberação do Salão Comunitário Vereador José Francisco Paes para a realização
de uma reunião do CMDRS.
1) Ofício nº 2680/2021, de autoria da Coordenadoria de Pós-Deliberação do Tribunas de Contas de
Minas Gerais, que comunica que foi emitido o Parecer Prévio sobre as contas do município, na Sessão
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de 10/11/2020, referente ao processo nº 1092123 — Eletrônico, disponibilizado no Diário Oficial de Contas
de 27/11/2020.
m) Comunicado do Comitê Intersetorial de Prevenção e Mobilização contra Agravos de Interesse em
Saúde Pública.
n) Requerimento nº 03/2021, de autoria do Vereador, Sr. Gilberto da Silva, o qual solicita um relatório
de trabalho realizado pela Assistente Social Mariane Ercília Rezende Duarte no ano de 2021.
o) Requerimento nº 04/2021, de autoria do Vereador, Sr. Marcelo Maciel Gomes, o qual solicita que
seja informado o nome da rua sem saída localizada em nosso Município.
p) Indicação nº 03/2021, de autoria do Vereador, Sr. Gilberto da Silva, que indica ao Executivo Municipal
a colocação de quebra-molas na Rua José Vitor da Fonseca.
q) Indicação nº 04/2021, de autoria do Vereador, Sr. Silvonei Messias Gonçalves, que indica ao
Executivo Municipal a colação de faixa amarela e placa de carga e descarga.
r) Indicação nº 05/2021, de autoria do Vereador, Sr. Marcelo Maciel Gomes, que indica ao Executivo
Municipal a colocação de dois postes de iluminação pública no centro da cidade.
ORDEM DO DIA
a) Discussão e votação do Requerimento nº 03/2021 supramencionado.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
b) Discussão e votação do Requerimento nº 04/2021 supramencionado.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
Antes do pronunciamento dos vereadores, o Sr. Rodolfo Cipriano da Silva, responsável pela Empresa
Ytaguaré Papel e Embalagens, prestou as informações necessárias sobre o Projeto de Lei que dispõe
sobre a concessão de uso de bem imóvel.
— Vereadores Sr. Silvonei Messias Gonçalves e Sr. José Purcino Lobo: Solicitaram ao Prefeito, Sr.
Sandro Lisboa Martins, o motivo da polícia de São Sebastião do Rio Verde estar sempre em Pouso Alto,
sendo que temos um delegado no município e há uma necessidade de maior atenção na zona rural.
— Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes: Questionou se é permitido por lei jogar veneno para mato no
perímetro urbano, uma vez que o contato com este tipo de substância causa efeitos nocivos à saúde.
Indagou sobre a situação da carga horária do treinador da Quadra Poliesportiva Vereador Amabílio Alves
de Oliveira, já que, pelo motivo do coronavírus, não há treinos. Falou que está tendo muitos desvios de
função na prefeitura, citando exclusivamente a parte de serviços gerais e sugere uma fiscalização maior
para que isso não ocorra. Recomendou ao executivo um cuidado com a carga horária dos funcionários,
pois muitos não cumprem os horários de sua função.
— Vereador Sr. Silvonei Messias Gonçalves: Pediu uma maior atenção nas estradas rurais, pois o
péssimo estado de conservação das vias rurais tem comprometido o escoamento da produção e
atrapalhado a vida dos moradores da zona rural,
— Vereadores Sr. Antônio Lemes Gonçalves e Sra. Luiza Helena Marques: Pediram à população para
se conscientizar sobre o uso das máscaras, álcool em gel e evitar aglomerações.
— Vereador Sr. Gilberto da Silva: Defendeu a convocação que foi feita da Sra. Letícia Rangel de Luca,
Gerente do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de São Sebastião
do Rio Verde para o esclarecimento das dúvidas a respeito do Processo Seletivo Simplificado nº
001/2021. Comentou sobre o trabalho de melhora da rede de esgoto no bairro bela vista, que há 10 anos
sofre com o problema de saneamento básico, porém, agora, será resolvido. Defendeu a convocação de
funcionários da prefeitura, a fim de prestar esclarecimentos de interesse público, uma vez que os
vereadores defendem o interesse do povo.
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— Vereador Sr. Jefferson Hernando da Silva Diniz: Reforçou as palavras do vereador Sr. Gilberto da
Silva sobre as conversas que sairam sobre a mesa diretora e defendeu esta, falando que fazem o serviço
deles, o qual é trazer transparência para o povo rio-verdense sobre o edital.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os
para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 15 de março de 2021, às
19h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, lavrou-
se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária, possuindo ainda,
como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando a integra de todos os
pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
As a
Sr. Presidente Gilberto da Silva