sessao nº 2

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 022 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2021.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIA: VEREADORA JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: . (08) Vereadores: Gilberto da Silva, Jefferson Hernando da Silva Diniz, José
Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luiza Helena Marques, Marcelo Maciel Gomes, Sebastião Renato
Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves. .
INÍCIO; 19h00min TERMINO: 19h20min
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo,
portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário
que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
a) Ofício nº 22/2021, de autoria do Prefeito, que encaminha Protocolo de Intenções, com a finalidade de
aderir a consórcio público a ser instituído para aquisição de vacinas”.
b) Ofício nº 28/2021, de autoria do Prefeito, que envia a documentação complementar ao Projeto de Lei
Ordinária nº 03/2021 que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a
finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e
equipamentos na área de saúde”.
c) Termo de Declaração do Vereador, Sr. Antônio Lemes Gonçalves.
d) Parecer Conjunto, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; da Comissão de
Administração, Obras e Serviços Públicos Municipais; da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada
de Contas e da Comissão de Política Social ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2021.
e) Requerimento de Urgência nº 01/2021, de autoria do Vereador Sr. Sebastião Renato Rabelo, que,
conforme justificativa apresentada, requerer, nos termos do art. 184 do Regimento Interno desta Casa,
que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2021, de 08
de março de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
f) Emenda Modificativa nº 01 que: “Altera o art. 6º do Projeto de Lei Ordinário nº 03.
ORDEM DO DIA
a) Votação da licença médica do vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves
e Aprovado por unanimidade de 07 (sete) votos.
b) Discussão e votação do Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária
nº 03/2021.
e Aprovado por unanimidade de 07 (sete) votos.
c) Discussão e votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2021.
e Aprovado por unanimidade de 07 (sete) votos.
d) Discussão e votação, em única sessão, do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2021.
e Aprovado por unanimidade de 07 (sete) votos.
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MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais matérias sujeitas à Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos
e convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 05 de abril
de 2021, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, lavrou-
se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda,
como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando a integra de todos os
pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art,
199-A do Regimento Interno da Câmara.
dido
sr Presidente: Gilberto da Silva
Fó gemendo da Silva Diniz
[5]
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