sessao nº 8

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2021.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva,
Jefferson Hernando da Silva Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena
Marques, Marcelo Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 19 h TÉRMINO: 21h1 Imin
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na
sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz
Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores
acima relacionados. Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou
aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença
desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 03 de maio de 2021, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício n.º 057/2021, de autoria do Prefeito, em resposta ao ofício n.º 051/2021.
b) Ofício n.º 058/2021, de autoria do Prefeito, em resposta ao ofício n.º 057/2021.
e) Ofício n.º 059/2021, de autoria do Prefeito, em resposta ao ofício n.º 061/2021.
d) Ofício n.º 060/2021, de autoria do Prefeito, em resposta ao ofício n.º 064/2021.
e) Ofício n.º 063/2021, de autoria do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei que altera a
composição do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR e institui o Fundo Municipal
de Turismo do Município de São Sebastião.
f) Requerimento n.º 08/2021, de autoria do Vereador Sebastião Renato Rabelo, que
requer a melhoria da estada que vai para a Várzea do Celinho.
g) Requerimento n.º 09/2021, de autoria do Vereador Jefferson Hernando da Silva Diniz,
que solicita informações sobre a reposição da grade horária das escolas.
h) Requerimento n.º 10/2021, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes, que requer
o cumprimento do art. 88 e art. 96-B da Lei Orgânica Municipal.
i) Requerimento n.º 11/2021, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes, que requer
que sejam enviadas ao prefeito a cópia dos pareceres das Comissões Permanentes, da
Procuradoria Jurídica e a Ata das sessões, referente ao PLO 04/2021, que dispõe sobre a
regulamentação do art. 19 da Lei Orgânica Municipal para a cessão de máquinas.
j) Requerimento n.º 12/2021, de autoria do Vereador Silvonei Messias Gonçalves, que
apresenta os motivos do pedido de vistas ao PLO 04/2021.
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k) Requerimento n.º 13/2021, de autoria do Vereador Silvonei Messias Gonçalves, que
requer o encaminhamento da relação de todos os servidores do executivo municipal.
1) Requerimento n.º 14/2021, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes. que requer
a relação nominal dos contribuintes beneficiados pela isenção ou imunidade tributária,
dentre outros.
m) Requerimento n.º 15/2021, de autoria do Vereador Silvonei Messias Gonçalves, que
requer a identificação das dotações vinculadas à fiscalização, captura. cuidados e
destinação de animais em situação de rua no município.
n) Requerimento n.º 16/2021, de autoria do Vereador Silvonei Messias Gonçalves, que
requer informações sobre o destino da taxa cobrada em relação ao projeto Lei que dispõe
sobre a regulamentação do art. 19 da Lei Orgânica Municipal para a cessão de máquinas.
o) Indicação n.º 14/2021, de autoria do Vereador Jefferson Hernando da Silva Diniz, que
indica a colocação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Alameda B.
p) Indicação n.º 15/2021, de autoria do Vereador José Purcino Lobo, que indica a
compra de um lavador para os veículos da prefeitura.
q) Indicação n.º 16/2021, de autoria do Vereador Antônio Lemes Gonçalves, que indica a
colocação de uma ponte seca no bairro Cachoeirinha, no terreno do Sr. Joaquim de Freitas
Mira.
r) Indicação n.º 17/2021, de autoria do Vereador Antônio Lemes Gonçalves, que indica a
melhoria na estrada do Aterrado.
s) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a Proposta de Resolução que
dispõe sobre a utilização de redes sociais como ferramentas do Poder Legislativo.
t) Emenda n.º 01/2021 (Modificativa) ao Projeto de Lei n.04/2021, que regulamenta o
art. 19 da Lei Orgânica Municipal para a cessão de máquinas.
u) Emenda n.º 02/2021 (Modificativa) ao Projeto de Lei n.04/2021, que regulamenta o
art. 19 da Lei Orgânica Municipal para a cessão de máquinas.
v) Emenda n.º 03/2021 (Modificativa) ao Projeto de Lei n.04/2021, que regulamenta o
art. 19 da Lei Orgânica Municipal para a cessão de máquinas.
ORDEM DO DIA
a) Votação e discussão do Requerimento n.º 08/2021.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
b) Votação e discussão do Requerimento n.º 09/2021.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
e) Votação e discussão do Requerimento n.º 10/2021.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
d) Votação e discussão do Requerimento n.º 11/2021.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
e) Votação e discussão do Requerimento n.º 12/2021.
* Rejeitado por 5 (cinco) votos a 4 (quatro).
f) Votação e discussão do Requerimento n.º 13/2021.
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* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
g) Votação e discussão do Requerimento n.º 14/2021.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
h) Votação e discussão do Requerimento n.º 15/2021.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
i) Votação e discussão do Requerimento n.º 16/2021
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
j) Votação e discussão da Emenda n.º 01/2021 (Modificativa) ao Projeto de Lei
n.04/2021, que regulamenta o art. 19 da Lei Orgânica Municipal para a cessão de
máquinas.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
k) Votação e discussão da Emenda n.º 02/2021 (Modificativa) ao Projeto de Lei
n.04/2021, que regulamenta o art. 19 da Lei Orgânica Municipal para a cessão de
máquinas.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
Db Votação e discussão da Emenda n.º 03/2021 (Modificativa) ao Projeto de Lei
n.04/2021, que regulamenta o art. 19 da Lei Orgânica Municipal para a cessão de
máquinas.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
m) Segunda votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2021, que dispõe sobre
a regulamentação do art. 19 da Lei Orgânica Municipal para a cessão de máquinas.
* Aprovado por 5 (cinco) votos a 4 (quatro).
n) Segunda votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2021, que altera a
composição do Conselho do FUNDEB.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
o) Votação e discussão da Proposta de Resolução n.º 01, que dispõe sobre a utilização de
redes sociais como ferramentas do Poder Legislativo.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
= Vereadores Sr. Jefferson Hernando da Silva Diniz: Respondeu à Vereadora Sra. Luiza
Helena Marques sobre o Requerimento n.º 09/2021 que solicita informações sobre a reposição
da grade horária das escolas. Explicou que o intuito do seu requerimento é tirar as dúvidas de
muitas mães quanto ao retorno às aulas. Falou sobre o projeto das máquinas a respeito do qual
muitas pessoas usaram de má-fé, distorcendo conversas e inventando mentiras. Explicou que
sua indicação pedia que fosse cumprida a Lei Orgânica e não que funcionários fossem
mandados embora.
— Vereador Sra. Luiza Helena Marques: Falou sobre o requerimento do Vereador Sr.
Silvonei Messias Gonçalves. Disse que votou a favor do projeto de máquinas e que ficou
muito triste com as conversas dizendo que afetaria o produtor rural. Comentou que as pessoas
deveriam comparecer mais na Câmara e que permanecessem a sessão inteira.
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Estado de Minas Gerais
= Vereadores Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Explicou o motivo de ser contra o projeto de
máquinas.
= Vereador Sr. Gilberto da Silva: Comentou sobre o projeto das máquinas e sobre ter
ouvido muitas conversas quanto ao projeto ser polêmico e disse que os vereadores estão aqui
para fazer o melhor pela população. Explicou que a fábrica Ytaguaré foi embora por falta de
documentos e não por causa dos vereadores.
= Vereador Sr. Silvonei Messias Gonçalves: Perguntou se há conversa com alguma empresa
interessada em investir no município.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 07 de
junho de 2021, às 19 h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
As
Sr. Presidente Gilberto da Silva Sr. Secretário Jeffersón Hernando da Silva
Diniz