sessao nº 10

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2021.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva, Jefferson
Hernando da Silva Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Marcelo
Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 19h00min TÉRMINO: 19h53min
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo,
portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário
que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão
anterior, realizada em 07 de junho de 2021, que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e
aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a
apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício n.º 83/2021, de autoria do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei que: “dispõe sobre a
criação do Museu do Trem no município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”.
b) Indicação nº 20/2021, de autoria do Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes, que indica a
colocação de quebra-molas na Rua Noel da Fonseca, próximo ao número 254.
ce) Proposta de Resolução nº 03/2021, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas, que aprova as contas do município de São Sebastião do Rio Verde, relativas ao
exercício financeiro de 2019.
d) Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de
Resolução nº 03/2021.
e) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
f) Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº
05/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras
providências.
g) Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº
09/2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Rio Verde e entidades públicas.”
h) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 09/2021.
ORDEM DO DIA
a) Segunda votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2021, que: “Altera a
composição do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo
— FUMTUR do município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”. Votação nominal.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
b) Votação e discussão da Proposta de Resolução nº 03/2021, que aprova as contas do
município de São Sebastião do Rio Verde, relativas ao exercício financeiro de 2019.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
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Estado de Minas Gerais
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
e) Votação e discussão, em regime de urgência simples, do Projeto de Lei nº 05/2021 — LDO.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
d) Primeira votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2021, que dispõe sobre a
criação do Dia Municipal do Rio Verde e entidades públicas.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
— Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Pediu que sejam atendidos os pedidos de colocação de
quebra-molas feitos anteriormente. Pediu que fosse arrumada a estrada do Aterrado. Pediu ao Sr.
Marcos Paes Francisco, Gerente do Departamento de Obras e Serviços Urbanos de São Sebastião do
Rio Verde que seguisse o cronograma de obras no município e respeitasse a ordem dos pedidos feitos.
— Vereador Sr. José Ricardo Diniz: Indicou a colocação de um quebra-molas, como forma de evitar
acidentes e garantir a integridade física de todos, na rua José Vitor da Fonseca, nº 432, tendo em vista
o deslocamento diário de pessoas e veículos naquele local. Pediu a data prevista para melhorias na
estrada do Aterrado. Perguntou sobre a possibilidade de uma união do município de São Sebastião do
Rio Verde e de Pouso Alto para fazer uma pista de caminhada entre as duas cidades.
— Vereador Sr. Silvonei Messias Gonçalves: Requereu a colocação de placas de sinalização nas
pontes do município.
— Vereadora Sra. Luiza Helena Marques: Pediu que fosse comunicado ao município de Pouso Alto
se é possível colocar um quebra-molas na descida do morro chegando em São Sebastião do Rio Verde.
— Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes: Requereu informações sobre o andamento da indicação nº
07/2021, encaminhada em 18/03/2021 pelo Ofício nº 044/2021, para colocação de um quebra-molas
na Rua José Miguel Neto. Perguntou sobre a atual situação do pedido feito por meio do Ofício nº
16/2021, de 04 de fevereiro de 2021, sobre colocação de uma faixa de pedestres entre o Mercadinho
Guimarães e Luz e o bar do Tião, visando atender às necessidades de segurança no trânsito.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os
para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 05 de julho de 2021, às 19
h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, lavrou-
se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda,
como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os
pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Colli ato LA
Sr. Pfe:
sidente Gilberto da Silva
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