sessao nº 12

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2021.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva, Jefferson
Hernando da Silva Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Marcelo
Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO; 19h00min TÉRMINO: 20h14min
Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo,
portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário
que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão
anterior, realizada em 28 de junho de 2021, que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e
aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a
apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício n.º 095/2021, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício n.º 62/2021 desta Casa.
b) Ofício n.º 099/2021, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício n.º 89/2021 desta Casa.
e) Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021, de autoria do Vereador Sr. Jefferson Hernando da Silva
Diniz, que estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades
Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Município de São
Sebastião do Rio Verde e dá outras providências.
d) Emenda nº 01 (Aditiva), de autoria do Vereador Sr. Sebastião Renato Rabelo ao Projeto de Lei
Ordinária nº 13/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população
de São Sebastião do Rio Verde contra o Covid-19.
e) Emenda nº 02 (Modificativa), de autoria do Vereador Sr. Sebastião Renato Rabelo ao Projeto
de Lei Ordinária nº 13/2021.
9 Requerimento nº 19/2021, de autoria do Vereador Sr. Silvonei Messias Gonçalves, o qual
requer que se realize as audiências públicas impostas pelas normas legais.
g) Requerimento nº 20/2021, de autoria do Vereador Sr. Gilberto da Silva, o qual requer
informações da empresa La Reina.
h) Requerimento nº 21/2021, de autoria do Vereador Sr. Gilberto da Silva, o qual solicita o
comparecimento de um representante da empresa La Reina à Câmara Municipal.
i) Requerimento nº 22/2021, de autoria do Vereador Sr. José Ricardo Diniz, que requer cópia do
projeto básico e executivo das obras inerentes à Escola Arco-íris.
1) Requerimento nº 23/2021, de autoria do Vereador Sr. José Ricardo Diniz, que requer
informações sobre a atual situação das obras do Trem das Águas.
k) Requerimento nº 24/2021, de autoria do Vereador Sr. Silvonei Messias Gonçalves, que requer
complementos à resposta ao seu Requerimento nº 15/2021, o qual pediu a identificação da dotação
para o cuidado dos animais em situação de rua.
D Indicação nº 23/2021, de autoria do Vereador Sr. José Purcino Lobo, que indica a colocação
de um poço no bairro Açude.
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ORDEM DO DIA
a) Votação e discussão do Requerimento nº 19/2021.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
b) Votação e discussão do Requerimento n.º 20/2021.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
e) Votação e discussão do Requerimento nº 21/2021.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
d) Votação e discussão do Requerimento nº 22/2021.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
e) Votação e discussão do Requerimento nº 23/2021.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
f) Votação e discussão do Requerimento nº 24/2021.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
— Vereador Sr. Jefferson Hernando da Silva Diniz: Falou sobre o porquê de se fechar a servidão.
Perguntou sobre o andamento das obras da usina fotovoltaica do matadouro.
— Vereador Sr. Gilberto da Silva: Explicou como está sendo o andamento da usina fotovoltaica do
matadouro.
— Vereadora Sra. Luiza Helena Marques: Perguntou ao Vereador Sr. Jefferson Hernando da Silva
Diniz o motivo do seu projeto de lei. Falou que já foram vacinadas 55% da população. Explicou que
estamos na pandemia, porém as pessoas não podem deixar de cuidar da saúde, fazendo as mulheres o
exame de mama e os homens, o de prevenção.
— Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes: Pediu que fosse visto com o encarregado como está o
andamento para tirar as terras que estão encostadas nas estradas da zona rural.
— Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Falou sobre os seus pedidos anteriores e o motivo de não
terem feito a manutenção das estradas do Aterrado, a qual sempre foi arrumada primeiro. Elogiou as
conquistas do Conselho Rural e o trabalho do funcionário Rodrigo que segue sempre o cronograma.
Aconselhou os outros setores da prefeitura a trabalhar assim.
— Vereador Sr. José Ricardo Diniz: Falou sobre o repasse da Vale e sobre o acordo com o Estado em
reparação à tragédia de Brumadinho. Disse que esse recurso que é destinado aos municípios vem
direto do Estado e não é Emenda Parlamentar. Pediu para que seja arrumado o poste público na praça
da estação.
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MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os
para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 02 de agosto de 2021, às
19h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, lavrou-
se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda,
como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os
pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
e LC
Sr. Présidente Gilberto da Silva Sr. Secretário
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