sessao nº 14

Estado de Minas Gerais
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE
2021.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva, Jefferson
Hernando da Silva Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Marcelo
Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 19h20min TÉRMINO: 20h2 Imin
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e vinte e
cinco minutos, na sede da Câmara, Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores
acima relacionados. Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a
sessão e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses
vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão
anterior, realizada em 02 de agosto de 2021, que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e
aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a
apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício n.º 111/2021, de autoria do Prefeito, que encaminha resposta ao Ofício nº
106/2021 desta Casa, pelo qual a Comissão de Legislação, Justiça e Redação solicitou a
realização e o encaminhamento de plano museológico.
b) Ofício n.º 112/2021, de autoria do Prefeito, que encaminha resposta ao Ofício nº
107/2021 desta Casa, pelo qual a Comissão de Legislação, Justiça e Redação solicitou ao
Executivo a apreciação do projeto que visa regulamentar o art. 39 da Lei Municipal nº
765/2006.
e) Projeto de Resolução nº 04/2021, que altera a data e horário de realização das reuniões
ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde.
d) Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei
Ordinária nº 13/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na vacinação.
e) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº
10/2021, que dispõe sobre a criação do Museu do Trem.
f) Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº
04/2021, que dispõe sobre a alteração dos horários da Câmara Municipal.
8) Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021.
ORDEM DO DIA
a) Votação e discussão do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação que nega a
aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021, que dispõe sobre a possibilidade de o Poder
Executivo realizar por portaria a nomeação de substituto.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
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Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
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b) Votação e Discussão do Parecer da Comissão de Legislação. Justiça e Redação que apresenta
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021. que dispõe sobre a criação do Museu do
Trem.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
ce) Primeira votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de transparência na vacinação..
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
d) Votação e discussão do Projeto de Resolução nº 04/2021, que dispõe sobre a alteração do dia
e horário das reuniões da Câmara.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
— Vereador Sr. Silvonei Messias Gonçalves: Pediu que fosse arrumado a ponte seca no bairro Rio
dos Santos.
= Vereador Sr. Gilberto da Silva: Agradeceu aos deputados Dalmo Ribeiro, Odair Cunha, Ulisses
Gomes, Agostinho Patrus, Ione Pinheiro, João Leite e Gustavo Mitre por sempre ajudarem o
município, dando a atenção que a cidade merece. Agradeceu, também, ao prefeito Sandro Lisboa
Martins pelo total apoio dado na sua ida a Belo Horizonte a fim de se reunir com os deputados
supramencionados. Enalteceu a recepção que o prefeito teve na assembleia, como reconhecimento
pelo grande trabalho que vem fazendo a frente da nossa cidade. Esclareceu algumas coisas sobre o
trem e disse que logo será inaugurado. Falou sobre a compra de equipamentos para o abatedouro e
comentou que logo ele funcionará, trazendo grande benefício para o município.
= Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Comentou sobre o encontro com os deputados Ulysses
Gomes e Odair Cunha em Pouso Alegre. Solicitou ao encarregado de obras o término do encanamento
que vai para o Sr. Dalisinho.
= Vereador Sr. Sebastião Renato Rabelo: Perguntou se será feito um estudo referente ao projeto de
criação do museu do trem.
— Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes: Disse que a limpeza nas ruas da cidade está aquém do
esperado.
— Vereador Sr. José Ricardo Diniz: Falou sobre a importância do comitê da bacia hidrográfica do rio
verde e, consequentemente, da preservação do nosso rio.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os
para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 08 de setembro de 2021,
às 18 h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, lavrou-
se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda,
como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os
pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
= dita et LAS)
SitPresidente Gilberto da Silva Sr. Secretário
ersom Hernando da Silva Diniz
to
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