sessao nº 15

Estado de Minas Gerais
16! Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE
2021.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves. Gilberto da Silva, Jefferson
Hernando da Silva Diniz. José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz. Luiza Helena Marques. Marcelo
Maciel Gomes. Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 19hi5min TÉRMINO: 20h5 Imin
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quinze
minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde. localizada à Rua Thomaz
Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima
relacionados. Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e
solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão
anterior. realizada em 16 de agosto de 2021. que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e
aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a
apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício n.º 137/2021. de autoria do Prefeito. que encaminha cópia do Balancete do mês
de julho de 2021.
b) Ofício n.º 140/2021, de autoria do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei que “Estima
a receita e fixa a despesa do município de São Sebastião do Rio Verde para o exercício
financeiro de 2022”.
e) Ofício n.º 141/2021. de autoria do Prefeito. que encaminha Projeto de Lei que “Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”.
d) Ofício n.º 142/2021. de autoria do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei que “Dispõe
sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências”.
e) Ofício n.º 028/2021, de autoria do Conselho Rural, que encaminha solicitação de
liberação do Salão Comunitário.
f) Ofício n.º 029/2021. de autoria do Conselho Rural, que encaminha convite aos
vereadores.
g) Oficio n.º 039/2021, de autoria do Polícia Militar de Minas Gerais, que encaminha
solicitação de liberação do Salão Comunitário.
h) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº
10/2021. que dispõe sobre a autorização para a criação do Museu do Trem.
i) Emenda nº 01 (substitutiva) da Comissão de Legislação. Justiça e Redação ao Projeto de Lei
Ordinária nº 10/2021, que dispõe sobre a autorização para a criação do Museu do Trem.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
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ORDEM DO DIA
a) Votação e discussão do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. o qual é
contrário ao texto atual do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021. que dispõe sobre a autorização para a
criação do Museu do Trem.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos,
b) Votação e discussão da Emenda nº 01 da Comissão de Legislação. Justiça e Redação que
substitui integralmente o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021, o qual dispõe sobre a autorização para a
criação do Museu do Trem.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
e) Segunda votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021. que dispõe sobre a
obrigatoriedade de transparência na vacinação.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos,
PRONUNCIAMENTOS
— Vereadores Sr. Silvonei Messias Gonçalves e Sr. Marcelo Maciel Gomes: Falaram sobre o
encontro com o Deputado Duarte Bechir, em Belo Horizonte. oportunidade em que conseguiram uma
emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a educação. Agradeceram o
tratamento dado pelo deputado e funcionários.
= Vereador Sr. José Ricardo Diniz: Agradeceu ao policial civil Dias pelos relevantes serviços
prestados em nossa cidade,
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos. o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os
para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 21 de setembro de 2021.
às 18h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e. para constar. lavrou-
se a presente ata, que, após aprovada. vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. possuindo ainda,
como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando a integra de todos os
pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art,
199-A do Regimento Interno da Câmara.
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Sr“Presidente Gilberto da Silva Sr. Secretário Jefferso, nando da Silva Diniz
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