sessao nº 16

mara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE
2021.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva, Jefferson
Hernando da Silva Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Marcelo
Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 18h ; TÉRMINO: 20h
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e-vinte e um, às dezesseis horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião, do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo,
portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário
que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão
anterior, realizada em 29 de setembro de 2021, que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e
aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a
apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício n.º 143/2021, de autoria do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei que altera a
Lei Ordinária nº 840/2009, em adequação aos artigos 192 e 193 da CLT.
b) Ofício n.º 151/2021. de autoria do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei que autoriza
o Poder Executivo do Município de São Sebastião do Rio Verde e instituir cobrança da
contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP.
c) Ofício n.º 152/2021, de autoria do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei que dispõe
sobre a autorização de uso de bem imóvel e contém outras providências.
d) Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de autoria da Mesa Diretora, que:
concede gratificações aos servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde e
dá outras providências.
e) Requerimento nº 29/2021, de autoria do Vereador Sr. José Ricardo Diniz, que pede
informações sobre o interrompimento dos serviços de manutenção das estradas rurais.
) Indicação nº 26/2021, de autoria do Vereador Sr. José Purcino Lobo, que solicita a
limpeza do coreto da Estação.
g) Indicação nº 27/2021, de autoria do Vereador Sr. José Purcino Lobo, que requer o
corte ou a poda dos coqueiros próximo à escola.
h) Indicação nº 28/2021, de autoria do Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes, que requer
a limpeza do corgo atrás de onde vem a água.
D Ata sintética da reunião Ordinária do dia 21 de setembro de 2021.
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a) Segunda votação e discussão Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021, que dispõe sobre a
autorização para a criação do Museu do Trem.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
b) Segunda votação e discussão do Projero de Lei nº 18/2021, de autoria do Vereador Sr.
Gilberto da Silva, que: Altera a Lei 859 de 24 de setembro de 2010, o qual dispõe sobre a exploração
de areais, britas, terras, pedras ou quaisquer outros minérios no município.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
c) Votação e discussão do Requerimento nº 29/2021, de autoria do Vereador Sr. José Ricardo
Diniz, o qual pede esclarecimentos sobre a interrupção dos serviços de manutenção das estradas rurais.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
— Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes: Pediu explicações sobre o mau cheiro dos bueiros do
município e também que fossem respondidos os requerimentos endereçados ao executivo.
— Vereador Sr. José Ricardo Diniz: Pediu que fosse mandado algum funcionário para limpeza do
PSF; pediu também que fossem apresentados à Câmara Municipal os documentos do projeto floresta
das águas, para saber se o terreno foi doado e se é aberto ao público.
= Vereador Sr. Jefferson Hernando da Silva Diniz: Fez um perdido verbal para que seja feito uma
limpeza no boeiro da descida do matadouro para que não ocorra prejuízo no calçamento que existe lá.
— Vereador Sr. Gilberto da Silva: Falou que o projeto da insalubridade tem que ser bem estudo para
que não haja prejuízo para os funcionários; comentou sobre a alteração da Lei 859. de 24 de setembro
de 2010, votada para preservação do trecho demarcado, onde será a área de preservação do município
de São Sebastião do Rio Verde; falou que temos que dar o total apoio à zona rural na melhoria das
estradas e elogiou o trabalho que está sendo feito em relação ao arado, subsolador; falou sobre o apoio
para puxar material para os produtores rurais.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os
para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 18 de outubro de 2021, às
18h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, lavrou-
se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda,
como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os
pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão -- “ata eletrônica”, realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Si-Presidente Gilberto da Silva Sr. Secretário Jeffers do da Silva Diniz
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