sessao nº 17

A
NV, Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 17: SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO
DE 2021.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva,
Jefferson Hernando da Silva Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena
Marques, Marcelo Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 18h TÉRMINO: 19h
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas, na
sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz
Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima
relacionados. Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a
sessão e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses
vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 05 de outubro de 2021, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Requerimento nº 30/2021, de autoria do Vereador Sr. Jefferson Hernando da
Silva Diniz, que pede o envio de valores gastos em diárias pelo executivo nos últimos 5
(cinco) anos.
b) Indicação nº 29/2021, de autoria do Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes, que
solicita a normalização dos nomes das ruas e sua sinalização.
c) Indicação nº 30/2021. de autoria do Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes, que
solicita a colocação de 6 (seis) quebra-molas.
d) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei
Complementar nº 03/2021, que concede gratificação aos servidores da Câmara
Municipal.
e) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº
20/2021, que autoriza a instituição da COSIP.
ORDEM DO DIA
a) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº
20/2021, que autoriza a instituição da COSIP.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
b) Primeira votação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
c) Votação e discussão do Requerimento nº 30/2021.
= 1
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* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
— Vereador Sr. Jefferson Hernando da Silva Diniz: Agradeceu ao encarregado e aos
funcionários envolvidos pelo serviço prestado no desentupimento do bueiro na subida do
matadouro. Fez um pedido verbal para que seja dada uma atenção, na baixada próxima à casa
do Reinaldo, onde, devido às chuvas, ficou ruim e está dificultando a passagem dos veículos.
Perguntou como está o funcionamento do cargo de gerente do meio ambiente e se os serviços
desse setor já estão sendo executdos.
— Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Agradeceu ao encarregado pelos trabalhos que
foram feitos no bairro pinhal.
= Vereador Sr. Silvonei Messias Gonçalves: Perguntou para o presidente se está nos planos
do executivo fazer o calçamento da entrada do bairro Bom Retiro até o lixão. Fez um pedido
verbal para que seja arrumada a iluminação atrás do bar do Zé. Fez um pedido verbal para se
colocar uma placa de carga e descarga em frente à agropecuária Rio Verde.
— Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes: Fez um pedido verbal para a troca das lâmpadas que
estão queimadas no bairro Bom Retiro, mesmo local onde fez um requerimento pedindo a troca.
Falou sobre o projeto nº18/2021, que dispõe sobre a exploração de areais, e disse que os
vereadores não estão tentando fechar nenhum porto de areia e, sim, fazendo uma área de
preservação ambiental. Pediu que o executivo dê uma atenção maior nos requerimentos que
foram feitos e pediu para enviar as respostas no prazo certo.
— Vereador Sr. Luiza Helena Marques: Falou sobre estarmos no mês rosa e sobre orientar as
mulheres para fazer os exames preventivos. Pois, quanto mais cedo algo dor detectado, mais
fácil de tratar. Por fim, deu os parabéns a todas as mulheres.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 03 de
novembro de 2021, às 18 h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
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residente Gilberto da Silva SE: Secretário def mn Herhândo da Silva Diniz
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