sessao nº 18

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 03 DE
NOVEMBRO DE 2021.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva,
Jefferson Hernando da Silva Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena
Marques, Marcelo Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 18h TÉRMINO: 19h] Imin
Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas, na sede
da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº
417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou
ao Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 19 de outubro de 2021, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 35/2021, de autoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável, que solicita a liberação do Salão Comunitário.
b) Ofício nº 37/2021, de autoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável, que convida os vereadores para uma reunião do Conselho Rural.
c) Indicação nº 31/2021, de autoria do Vereador Sr. Sebastião Renato Rabelo, que
solicita a colocação de lâmpadas de LED.
d) Parecer da Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Ordinária nº
21/2021, que dispõe sobre a autorização de uso de bem imóvel e dá outras providências.
e) Parecer da Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Ordinária nº
19/2021, que estabelece medidas de prevenção e atenuação a agentes nocivos no
serviço público municipal; e pagamento de atividades insalubres.
ORDEM DO DIA
a) Segunda votação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que
dispõe sobre a concessão de gratificação por participação em Comissão de Licitação
aos servidores da Câmara Municipal.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
b) Primeira votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021, dispõe
sobre a autorização de uso de bem imóvel e dá outras providências.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
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Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretariaQsaosebastiaodorioverde.mg.leg.br
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Estado de Minas Gerais
e) Primeira votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021 que
estabelece medidas de prevenção e atenuação a agentes nocivos no serviço público
municipal; e pagamento de atividades insalubres.
* Aprovado por maioria de 07 (sete) votos.
PRONUNCIAMENTOS
— Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Falou se possível dar prosseguimento no serviço
de quebra-molas, na zona rural, onde as placas estão alocadas
— Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes: Pediu que seja visto como está o andamento do clube
Rio Verdense.
— Vereador Sr. José Ricardo Diniz: Falou sobre a descida chegando a São Sebastião e, se
possível, dar uma assistência; pois temos vários munícipes que caminham lá à noite.
— Vereador Sr. Luiza Helena Marques: Fez um pedido sobre uma melhoria da iluminação da
descida do morro, na chegada de São Sebastião do Rio Verde.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 16 de
novembro de 2021, às 18 h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
DA
St-Presidente Gilberto da Silva Sr. Secretário Jefférs: ernando da Silva Diniz
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