sessao nº 19

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
“Estado de Minas Gerais
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 16 DE
NOVEMBRO DE 2021.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva,
Jefferson Hernando da Silva Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena
Marques, Marcelo Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 18h TÉRMINO: 20h
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas, na
sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz
Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima
relacionados. Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a
sessão e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses
vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 03 de novembro de 2021, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 160/2021, de autoria Prefeito, em resposta aos ofícios nº 136 e
137/2021.
b) Ofício nº 161/2021, de autoria Prefeito, em resposta ao ofício nº 133/2021.
c) Ofício nº 165/2021, de autoria Prefeito, em resposta ao ofício nº 147/2021.
d) Ofício nº 172/2021, de autoria do Prefeito, que encaminha denúncia feita na
Ouvidoria do município de São Sebastião do Rio Verde.
e) Requerimento, de autoria do Sr. Sebastião Rogério de Souza, que requer vista e
cópia do Projeto de Lei nº 1021/2021, que dispõe sobre a exploração de areias.
) Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2022/2025.
g) Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021, que estima a receita e fixa a despesa do
município de São Sebastião do Rio Verde para o exercício financeiro de 2022.
h) Emenda nº 01, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021.
i) Emenda nº 02, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021.
E) Requerimento nº 32/2021, de autoria do Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes,
que requer o nome de todos os agentes públicos que recebem insalubridade.
ORDEM DO DIA
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a) Primeira votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021, que dispõe
sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 (PPA).
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
b) Votação e discussão da Emenda nº 01, de autoria da Comissão Permanente de
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021 —
LOA.
*— Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
e) Votação e discussão da Emenda nº 02, de autoria da Comissão Permanente de
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021 —
LOA.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
d) Primeira votação e discussão ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021, que estima
a receita e fixa a despesa do município de São Sebastião do Rio Verde para o exercício
financeiro de 2022 (LOA).
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
e) Segunda votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021, dispõe
sobre a autorização de uso de bem imóvel e dá outras providências.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
f) Segunda votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021 que
estabelece medidas de prevenção e atenuação a agentes nocivos no serviço público
municipal; e pagamento de atividades insalubres. É
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
g) Votação e discussão do Requerimento nº 32/2021, de autoria do Vereador Sr.
Marcelo Maciel Gomes, que requer o nome de todos os agentes públicos que recebem
insalubridade.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
— Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Perguntou qual o motivo da falta de remédios na
farmácia popular.
— Vereador Sr. Luiza Helena Marques: Explicou que a falta de medicamentos foi por causa
das licitações e, quando isso acontecer , conversará com o gerente da saúde.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 07 de
dezembro de 2021, às 18 h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio,
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registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Hernando da Silva Diniz
Presidente Gilberto da Silva Sr. Secretário Jeffer
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