sessao nº 20

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
1
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA 'SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 07 DE
DEZEMBRO DE 2021. .
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva,
Jefferson Hernando da Silva Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena
Marques, Marcelo Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 18h TÉRMINO; 20h36min
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas, na sede
da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº
417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou
ao Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 16 de novembro de 2021, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 175/2021, de autoria Prefeito, que encaminha cópia do balancete do
mês de outubro.
b) Ofício nº 176/2021, de autoria Prefeito, que encaminha projeto de lei que dispõe
a criação do programa emergencial de fomento ao setor cultural do município de São
Sebastião do Rio Verde/MG.
e) Ofício nº 178/2021, de autoria Prefeito, que encaminha projeto de lei que dispõe
sobre a jornada máxima dos servidores do município, a realização de hora extra, a
possibilidade de compensação de jornada.
d) Ofício nº 180/2021, de autoria do Prefeito, que solicita a utilização do Salão
Comunitário para 6º conferência municipal de saúde.
e) Ofício nº 181/2021, de autoria do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 161/2021,
de autoria do Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves, o qual solicita o impacto
financeiro referente ao projeto de fomento ao setor cultural.
f) Ofício nº 27/2021, de autoria do Departamento de Educação, que solicita a
palavra na reunião de 07 de dezembro de 2021.
g) Emenda nº 01 (supressiva), de autoria da Comissão Permanente de Legislação,
Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2021, que dispões sobre a
concessão de subvenções.
h) Parecer da Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei
Ordinária nº 17/2021, que dispõe sobre a concessão de subvenções.
i) Emenda nº 01 (modificativa), de autoria da Comissão Permanente de
Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2021.
1
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretariaQOsaosebastiaodorioverde.mg.leg.br
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ED) Emenda nº 02 (aditivo), de autoria da Comissão Permanente de Legislação,
Justiça e Redação e da Comissão de Finanças. Orçamento e Tomada de Contas ao
Projeto de Lei Complementar nº 04/2021.
k) Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei
Complementar nº 04/2021, que dispõe sobre a jornada máxima dos servidores.
D Parecer da Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Ordinária
nº 23/2021, que dispõe sobre o fomento no setor cultural.
m) Indicação nº 32/2021, de autoria do Vereador Sr. Gilberto da Silva.
n) Indicação nº 33/2021, de autoria do Vereador Sr. Gilberto da Silva.
0) Indicação nº 34/2021, de autcria do Vereador Sr. José Ricardo Diniz.
Pp) Indicação nº 35/2021, de autoria do Vereador Sr. José Ricardo Diniz.
q) Indicação nº 36/2021, de autoria do Vereador Sr. José Ricardo Diniz.
r) Indicação nº 37/2021, de autoria do Vereador Sr. José Ricardo Diniz.
s) Requerimento nº 33/2021, de autoria do Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes,
que requer informações sobre o pedido de colocação de quebra-molas na Rua José
Miguel Neto.
t) Requerimento nº 34/2021, de autoria do Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes,
que requer informações sobre a evolução do FUNDEB de São Sebastião do Rio Verde.
ORDEM DO DIA
a) Segunda votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021, que dispõe
sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 (PPA).
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
b) Segunda votação e discussão ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021, que estima
a receita e fixa a despesa do município de São Sebastião do Rio Verde para o exercício
financeiro de 2022 (LOA).
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
e) Votação e discussão da Emenda nº 01 (supressiva), de autoria da Comissão
Permanente de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2021,
que dispõe sobre a concessão de subvenções.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
d) Primeira votação e discussão ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2021, que dispõe
sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras
providências Votação nominal.
*— Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
e) Votação e discussão da Emenda nº 01 (modificativa), de autoria da Comissão
Permanente de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que dispõe sobre a
jornada máxima dos servidores do município.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
2
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretaria saosebastiaodorioverde.mg.leg.br
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
f) Votação e discussão da Emenda nº 02 (aditiva). de autoria da Comissão
Permanente de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que dispõe sobre a
jornada máxima dos servidores do município.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
g) Primeira votação e discussão ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que
dispõe sobre a jornada máxima dos servidores do município, a realização de hora extra,
a possibilidade de compensação de jornada.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
h) Votação e discussão Parecer da Conjunto das Comissões Permanentes ao
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, que dispõe sobre o fomento no setor cultural.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
i) Votação e discussão do Requerimento nº 33/2021, de autoria do Vereador Sr.
Marcelo Maciel Gomes, que requer informações sobre o pedido de colocação de
quebra-molas na Rua José Miguel Neto.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
ED) Votação e discussão do Requerimento nº 34/2021, de autoria do Vereador Sr.
Marcelo Maciel Gomes, que requer informações sobre a evolução do FUNDEB de São
Sebastião do Rio Verde.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
— Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes: Questionou qual o motivo da falta de água nos
bairros raios do Sol e Bela vista. Perguntou como está o andamento da obra da usina
fotovoltaica.
— Vereador Sr. Gilberto da Silva: Respondeu que a falta de água foi devido à alta saturação
dos filtros. Isso leva um tempo para ser lavado e por isso entrou ar na tubulação.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Extraordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 14
de dezembro de 2021, às 18h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
LA Lo Mo
fr. Presidente Gilberto da Silva Sr. Secretário Jefferson Hernando da Silva Diniz
3
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretariaQsaosebastiaodorioverde.meg.leg.br