sessao nº 3

N
o Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE
2022.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva,
Jefferson Hernando da Silva Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena
Marques, Marcelo Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 18h25min TÉRMINO: 20h05min
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e
vinte e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à
Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os
vereadores acima relacionados. Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente
declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a
presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da
Ata da sessão anterior, realizada em 15 de fevereiro de 2022, que, após lida, foi submetida à
votação “simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário
que realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 13/2022, que encaminha projeto de Lei que altera a Lei nº 765/2006 para criar
cargos de professor I (PI), de apoio pedagógico, para atendimento a alunos que apresentam
necessidades educacionais especiais e contém outras providências.
b) Ofício nº 15/2022, que encaminha Cópia do Balancete do Mês de janeiro de 2022.
c) Ofício nº 21/2022, que responde o ofício nº 03/2022.
d) Ofício nº 22/2022, que solicita a mudança dos impactos orçamentários de projetos.
e) Ofício nº 23/2022, que responde aos ofícios 8 e 9 enviados para Prefeitura Municipal.
f) Ofício nº 25/2022, que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos
suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
exercício anterior e contém outras providências.
g) Ofício nº 03/2022, de autoria do comandante do destacamento da Policia Militar de São
Sebastião do Rio Verde.
h) Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação; de
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; de Administração, Obras e Serviços Públicos
Municipais; de Política Social.
i) Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.
ED) Requerimento nº 12/2022, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes, que pede
informações sobre os agentes do Poder Executivo.
k) Requerimento nº 13/2022, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes que requer
respostas dos ofícios em atraso.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
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|) Requerimento nº 14/2022, de autoria do Vereador José Purcino Lobo, que pede
informações à Prefeitura de Pouso Alto-MG.
m) Requerimento nº 15/2022, de autoria do Vereador Silvonei Messias Gonçalves, que pede
informações sobre falta de água nos bairros do município.
n) Requerimento nº 16/2022, de autoria da Mesa Diretora, que pede informações sobre
servidor público.
0) Requerimento nº 17/2022, de autoria do Vereador José Ricardo Diniz, que pede
informações do Departamento Municipal de Obras.
p) Requerimento nº 18/2022, de autoria do Vereador José Ricardo Diniz, que pede
informações do Setor de Recursos Humanos.
q) Indicação nº 06/2022, de autoria do Vereador Silvonei Messias Gonçalves, que pede a
majoração do percentual do auxílio-transporte aos estudantes.
r) Indicação nº 07/2022, de autoria do Vereador José Purcino Lobo, que pede adequação da
sinalização de vias públicas municipais.
s) Indicação nº 08/2022, de autoria do Vereador José Ricardo Diniz, que pede providências
sobre o mau cheiro nas ruas.
ORDEM DO DIA
a) Votação e discussão do Requerimento nº 12/2022, que pede informações sobre todos os
agentes do Poder Executivo.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
b) Votação e discussão do Requerimento nº 13/2022, que requer respostas dos ofícios em
atraso.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
e) Votação e discussão do Requerimento nº 14/2022, que pede informações à Prefeitura de
Pouso Alto-MG.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
d) Votação e discussão do Requerimento nº 15/2022, que pede informações sobre falta de
água nos bairros do município.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
e) Votação e discussão do Requerimento nº 16/2022, que pede informações sobre servidor
público.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
f) Votação e discussão do Requerimento nº 17/2022, que pede informações do Departamento
Municipal de Obras.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
g) Votação e discussão do Requerimento nº 18/2022, que pede informações do Setor de
Recursos Humanos.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
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PRONUNCIAMENTOS
— Vereador Sr. Marcelo Maciel Gomes: Perguntou sobre a possibilidade de arrumar a descida do
Bairro Mosquito, na divisa com Itanhandu.
— Vereador Sr. Jefferson Hernando da Silva Diniz: Parabenizou as mulheres pelo seu dia e
agradeceu ao funcionário Edvaldo pelo trabalho que foi prestado no cargo de encarregado.
Parabenizou o novo encarregado, Paulinho, e desejou sucesso nessa nova jornada. Pediu que seja
encaminhado à Câmara um possível posicionamento do promotor sobre o Fundeb. Pediu que seja
dado uma atenção na estrada do Alto do Bráulio, onde já ocorreu dois acidentes e se possível dar
uma atenção na estrada do Pessegueiro devido a muito mato na estrada.
— Vereador Sra. Luiza Helena Marques: Parabenizou todas as mulheres pelo seu dia, falou
sobre a importância de se fazer a prevenção de colo de útero e mamografia.
— Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Agradeceu ao encarregado Edvaldo pelo trabalho
prestado e parabenizou o novo encarregado e pediu que, se possível, trocar dois mata-burros no
bairro Cachoeirinha por uma ponte seca.
— Vereador Sr. José Ricardo Diniz: Agradeceu ao prefeito de Pouso Alto Vicente Pé pela
atenção que foi dada nas estradas do Maxambomba. Pediu uma atenção na estrada do Pé do
Morro, onde reside o Sr. Gabriel Pereira, que está precisando de algumas manilhas para melhorar
escoamento das águas.
— Vereador Sr. Gilberto da Silva: Explanou sobre vários assuntos importantes para o município.
Falou sobre o abastecimento de água do município e sobre o projeto de mais água. Alertou sobre o
risco de falta de água no futuro. Falou sobre o trecho que está lutando pra preserva e não vai medir
esforços para conseguir isso e disse também chega de degradação. Comentou sobre os projetos que
foi apresentado e também respondeu para os vereadores alguns assuntos levantados na reunião.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para a Audiência Pública desta Casa Legislativa, a
ser realizada em 15 de março de 2022, às 18 h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após
aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante
desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e
demais acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do
Regimento Interno da Câmara.
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a residente Gilberto da Silva Sr. Secretá Jeff efson Hernando da Silva Diniz
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