sessao nº 4

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE
2022.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva, Jefferson
Hernando da Silva Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Marcelo
Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 18h TÉRMINO: 19h37min
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, na
sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio,
nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao
Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da
Ata da sessão anterior, realizada em 08 de março de 2022, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário
que realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 26/2022, resposta referente ao ofício nº 06/2022.
b) Ofício nº 27/2022, resposta referente aos ofícios nº 78/2021, 81/2021, 133/2021, 141/2021,
163/2021.
e) Ofício nº 30/2022, resposta referente aos ofícios nº 165/2021, 177/2021.
d) Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao
Projeto de Lei nº 02/2022, que dispõe sobre o pagamento de gratificações e dá outras providências.
e) Emenda 01 do Projeto de Lei nº 04/2022, que altera a Lei nº 765/2006 para criar cinco cargos
de professor I (PI), de apoio pedagógico, para atendimento a alunos que apresentem necessidades
educacionais especiais e dá outras providências.
) Emenda 02 do Projeto de Lei nº 04/2022, que altera a Lei nº 765/2006 para criar cinco cargos
de professor I (PI), de apoio pedagógico, para atendimento a alunos que apresentem necessidades
educacionais especiais e dá outras providências.
g) Indicação nº 09/2022, de autoria do Vereador José Purcino Lobo, que pede a realização de
leilão de veículos e pneus.
h) Indicação nº 10/2022, de autoria do Vereador Gilberto da Silva, que faz pedidos ao executivo.
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ORDEM DO DIA
a) Votação e discussão do Parecer da Comissão Permanente de Finanças. Orçamento e Tomada
de Contas referente ao Projeto de Lei nº 02/2022, que dispõe sobre o pagamento de gratificações e
dá outras providências.
* Aprovado por maioria de 06 (seis) votos a 02 (dois).
b) Votação e discussão da Emenda nº 01 do Projeto de Lei nº 04/2022, que altera a Lei nº
765/2006 para criar cinco cargos de professor I (PI). de apoio pedagógico, para atendimento a alunos
que apresentem necessidades educacionais especiais e dá outras providências.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
ce) Votação e discussão da Emenda nº 02 do Projeto de Lei nº 04/2022, que altera a Lei nº
765/2006 para criar cinco cargos de professor I (PI), de apoio pedagógico, para atendimento a alunos
que apresentem necessidades educacionais especiais e dá outras providências.
* Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
d) Primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº 04/2022, que altera a Lei nº 765/2006 para
criar cinco cargos de professor 1 (PI), de apoio pedagógico, para atendimento a alunos que
apresentem necessidades educacionais especiais e dá outras providências.
* Aprovado por maioria de 05 (cinco) votos a 03 (três).
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para a Audiência Pública desta Casa Legislativa, a ser
realizada em 05 de abril de 2022, às 18 h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada.
vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a
gravação integral da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais
acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento
Interno da Câmara.
Sr. Presidente Gilberto da Silva Sr. Secretári e esirresanão da Silva Diniz
ho
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