← São Sebastião do Rio Verde (MG)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-04-05 |
| native_id | 251 |
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N« Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde Estado de Minas Gerais ATA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2022. PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOSE PURCINO LOBO SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ COMPARECIMENTO: (08) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Marcelo Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves. INÍCIO: 18h TÉRMINO: 18h38min Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores. EXPEDIENTE Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, realizada em 15 de março de 2022, que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e aprovada por unanimidade de 7 (sete) votos. Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir: a. Requerimento nº 19/2022, de autoria da Mesa Diretora que faz pedido de audiências públicas na fase de elaboração das leis orçamentárias e suas alterações. b. Requerimento nº 20/2022, de autoria da Mesa Diretora que faz pedido de informações. e. Ofício nº 33/2022, de autoria do Prefeito que encaminha o balancete do Mês de fevereiro de 2022. d. Ofício nº 34/2022, de autoria do Prefeito que responde ao ofício nº 11/2022. e. Ofício nº 35/2022, de autoria do Prefeito que responde ao ofício nº 15/2022. f. Requerimento nº 21/2022, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes que pede informações. g. Requerimento nº 22/2022, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes que pede informações. Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000 CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555 Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br | E-mail: secretaria()saosebastiaodorioverde.mg.leg.br Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde Estado de Minas Gerais ORDEM DO DIA a) 2º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 04/2022, que altera a Lei nº 765/2006 para criar cinco cargos de professor I (PI), de apoio pedagógico, para atendimento a alunos que apresentem necessidades educacionais especiais e dá outras providências. * Aprovado por maioria de 05 (cinco) votos a favor e 02 (dois) votos contra. b) Votação e discussão do Requerimento nº 21/2022, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes, que faz pedido de informações. * Aprovado por unanimidade de 07 (sete) votos. c) Votação e discussão do Requerimento nº 22/2022, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes, que faz pedido de informações. * Aprovado por unanimidade de 07 (sete) votos. MANIFESTAÇÕES FINAIS Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a presença de todos e convidou-os para a 2º Audiência Pública desta Casa Legislativa, a ser realizada em 19 de abril de 2022, às 18 h e para 6º Sessão Ordinária a ser realizada em 19 de abril de 2022, às 19h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando a integra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara. [ss residente Gilberto da Silva Sr. Secretár) ersondernando da Silva Diniz Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000 CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555 Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretaria(Dsaosebastiaodorioverde.mg.leg.br