sessao nº 6

o: + Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE
2022.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo
Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo. Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 19:20h TÉRMINO: 21h37min
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas
e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores
acima relacionados. Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a
sessão e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses
vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da
Ata da sessão anterior, realizada em 05 de abril de 2022, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário
que realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 39/2022, de autoria do Prefeito que encaminha Projeto de Lei que altera
dispositivo da Lei nº 712/2005, que dispõe sobre a contratação extraordinária de
profissionais da área da saúde — PSF e PACS.
Ofício nº 41/2022, de autoria do Prefeito que encaminha Projeto de Lei que dis-
põe sobre autorização para o município realizar reforma de âmbito social que ul-
trapassa o valor máximo fixado na Resolução nº 07/2021 e contém outras provi-
dências.
c) Ofício nº 42/2022, de autoria do Prefeito que responde ao ofício nº 32/2022.
d) Ofício nº 03/2022, de autoria da empresa Apiário La Reina Produção e Comércio
de Mel, que pede a palavra nesta sessão ordinária.
e) Ofício nº 46/2022, de autoria do Prefeito que encaminha projeto de lei que dispõe
sobre diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício
financeiro de 2023 e dá outras providências.
9) Ofício nº 54/2022, de autoria do Departamento Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, que pede a liberação do salão comunitário no dia 19 de
abril às 18h.
g) Requerimento de urgência nº 23/2022, de autoria do Vereador Gilberto da Silva
que pede urgência do projeto de lei nº 05/2022.
h) Requerimento de urgência nº 24/2022, de autoria do Vereador Gilberto da Silva
que pede urgência do projeto de lei nº 07/2022.
b
=
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
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(3) Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
| Estado de Minas Gerais
i) Parecer conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação,
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e da
Comissão de Política Social.
ORDEM DO DIA
a) Requerimento de urgência nº 23/2022, de autoria do Vereador Gilberto da Silva
que pede urgência do projeto de lei nº 05/2022.
e Aprovado por maioria de 8 (oito) votos.
b) Votação e discussão em única Sessão do Projeto de Lei nº 05/2022, que dispõe
sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Finan-
ceiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior e Contém outras pro-
vidências.
e Aprovado por maioria de 8 (oito) votos.
c) Requerimento de urgência nº 24/2022, de autoria do Vereador Gilberto da Silva
que pede urgência do projeto de lei nº 07/2022.
e Aprovado por maioria de 8 (oito) votos.
d) Votação e Discussão em única Sessão do Projeto de Lei nº 07/2022, que “dispõe
sobre a autorização para o município realizar reforma de âmbito social que ultra-
passa o valor máximo fixado na resolução 07/2021 e contém outras providências”.
e Aprovado por maioria de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
Vereador Antônio Lemes Gonçalves: falou sobre o campo que se localiza no seu bairro
e pediu para o executivo dar uma ajuda para melhorias no mesmo.
Vereador Gilberto da Silva: falou sobre sua ida para Belo Horizonte onde conversou
com o deputado Dalmo Ribeiro e sobre sua incansável luta para salvar o Rio Verde.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para a 7º Sessão Ordinária a ser realizada em 03 de
maio de 2022, às 18h e a 3º Audiência Pública desta Casa Legislativa, a ser realizada em 03 de
maio de 2022, às 19h. Para constar, lavrou-se a presente ata. que, após aprovada, vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da
sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
£ Presidente Gilberto da Silva Sr. Secretário ernando da Silva Diniz
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