sessao nº 9

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE
2022.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo
Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 18:00h TÉRMINO: 18h:56min
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, na
sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio,
nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao
Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a. Ofício nº 65/2022, de autoria do Prefeito, que responde ao ofício nº 54/2022.
b. Ofício nº 66/2022, de autoria do Prefeito que encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº
765/2006 para criar 3 cargos de monitor escolar e contém outras providências.
e. Ofício nº 09/2022, de autoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
solicitando o uso do Salão Comunitário no dia 9 de junho de 2022.
d. Termo de Isolamento Paciente, da Vereadora Luiza Helena Marques.
e. Escola Municipal Padre Francisco de Freitas Carvalho, de autoria da direção, que pede
ajuda para a realização da Festa Junina nos dias 23 ,24 e 25 de junho de 2022.
f. Indicação nº 12/2022, de autoria do Vereador Gilberto da Silva.
g. Requerimento nº 29/2022, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que
pede ao Executivo que sugira a melhor data para realização de audiência pública sobre o
Projeto de Lei Complementar 01/2022.
h. Requerimento nº 32/2022, de autoria do Vereador Gilberto da Silva, que faz pedido de
informações.
ii Convênio De Cooperação Mútua, de autoria da Faculdade de São Lourenço.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretaria(Dsaosebastiaodorioverde.mg.leg.br
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ORDEM DO DIA
a) Votação e discussão do Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do Prefeito que dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício
financeiro de 2023 e dá outras providências.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
b) Votação e discussão do Projeto de Lei nº 09/2022, de autoria do Prefeito que dispõe
sobre reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica,
da rede municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG e dá outras providências.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
e) Termo de Isolamento Paciente, da Vereadora Luiza Helena Marques.
e Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
d) Votação e discussão do Requerimento nº 29/2022, de autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, que pede ao Executivo que sugira a melhor data para realização de
audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 01/2022.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
e) Votação e discussão do Requerimento nº 32/2022, de autoria do Vereador Gilberto da
Silva, que faz pedido de informações.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
f) Convênio De Cooperação Mútua, de autoria da Faculdade de São Lourenço.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
Vereador Jefferson perguntou sobre o mal cheiro que está aparecendo entre a ponte o posto de
gasolina.
Vereador Antônio falou sobre os trabalhos que está sendo feito nas estradas e parabenizou,
também pediu se possível quando trator passar a roçando se não tem como um funcionário ir
tirando os galhos que ficam nas estradas.
Vereador Marcelo pediu informações sobre os requerimentos que foram pedidos e se já estão
sendo executados.
Vereador Ricardo perguntou quando será arrumada as entradas do bairro pé do morro,
cachoeirinha e pessegueiro pela falta de cascalho está difícil a chegada em algumas casas.
Vereador Gilberto falou sobre seus requerimentos e seus pedidos para melhoria dos munícipes.
Vereador Marcelo pediu que fosse arrumado uma enxurrada atrás do muro da Sueli.
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MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para a 10º Sessão Ordinária a ser realizada em 21 de
junho de 2022, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da
sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
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Sw Presidente Gilberto da Silva
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