sessao nº 10

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE
2022.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo
Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 18:00h TÉRMINO: 19h:22min
Aos vinte e um do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, na
sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio,
nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao
Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da
Ata da sessão anterior, realizada em 07 de junho de 2022, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário
que realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 69/2022, de autoria do Prefeito, que solicita juntada da projeção de gastos
com pessoal alusiva à criação de 03 (três) cargos de monitor.
b) Ofício nº 72/2022, de autoria do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei
Complementar.
e) Ofício nº 73/2022, de autoria Prefeito que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre
a denominação de duas estações ferroviárias.
d) Ofício nº 004/2022, de autoria da empresa La Reina produção e comércio de mel e
outros produtos de abelha LTDA, que convida os vereadores para uma visita à
operação da empresa.
e) Ofício nº 222-GAB 736/2022, de autoria do Deputado Dimas Fabiano.
f) Ofício nº 8828/2022, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
g) Processo 1104106 — Prestação de contas do executivo municipal.
h) Ofício nº 10/2022, Convite para a Festa da Santa Casa de Misericórdia São Vicente
de Paulo de Pouso Alto.
ORDEM DO DIA
a. Votação e discussão do Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do Prefeito que dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício
financeiro de 2023 e dá outras providências.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br | E-mail: secretaria(Dsaosebastiaodorioverde.mg.leg.br
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Estado de Minas Gerais
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
b. Votação e discussão do Projeto de Lei nº 09/2022, de autoria do Prefeito que dispõe
sobre reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica,
da rede municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG e dá outras providências.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
Vereador Jefferson agradeceu ao deputado estadual Ulysses Gomes e deputado federal Odair
Cunha pelas emendas parlamentares recebidas através de seus ofícios, uma emenda no valor de 50
mil para aquisição de caçambas para coleta de lixo na zona rural e 400 mil para construção de um
campo society.
Vereador Antônio agradeceu aos Deputados Ulysses Gomes e Odair Cunha pela emenda
recebida para aquisição de 3 academias ao ar livre.
Vereador José Purcino agradeceu também os deputados pela emenda recebida no valor de 200
mil para aquisição de um trator e implementos.
Vereador Ricardo agradeceu ao deputado Dimas Fabiano por ter disponibilizado uma viatura
zero km para a polícia de São Sebastião do Rio Verde.
Vereadora Luiza agradeceu pelas emendas que foram dadas pelos deputados Ulysses Gomes e
Odair Cunha para a Santa Casa de Pouso Alto no valor de 150 mil.
Vereador Gilberto Abrangeu vários assuntos de interesse da população, comentou sobre os
recursos conseguido para o município ,agradeceu o deputado estadual Ulisses Gomes e o deputado
federal Odair Cunha pelos recursos destinados ao município ,comentou sobre a estrada que está
sendo feita, um ótimo trabalho pelos funcionários públicos do município, agradeceu o encarregado
Paulinho pelo ótimo trabalho desenvolvido no município e também parabenizou o prefeito Sandro
Lisboa Martins pelo grande trabalho que está sendo desenvolvido a frente de nosso município.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para a 3º Sessão Extraordinária a ser realizada em 28
de junho de 2022, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral
da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
“ Presidente Gilberto da Silva Sr. Secretário Jeffeyson/Hernando da Silva Diniz
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