sessao nº 13

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE
2022.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo
Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 18:00h TÉRMINO: 19h:25min
Aos dois do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na sede
da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417,
no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo,
portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr.
Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da
Ata da sessão anterior, realizada em 26 de julho de 2022, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário
que realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
b) Emenda nº 01 — Supressiva, de autoria do Vereador Sebastião Renato Rabelo.
c) Emenda nº 02 — Modificativa, de autoria do Vereador Sebastião Renato Rabelo.
d) Emenda nº 03 — Modificativa, de autoria do Vereador Sebastião Renato Rabelo.
e) Emenda nº 04 — Aditiva, de autoria do Vereador Sebastião Renato Rabelo.
f) Indicação nº 13/2022, de autoria do Vereador José Ricardo Diniz.
ORDEM DO DIA
a. Votação e discussão do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
e Aprovado por maioria de 5 (cinco) votos a favor e 4 (quatro) contra.
b. Votação e discussão da Emenda nº 01 - Supressiva, de autoria do Vereador Sebastião
Renato Rabelo.
e Aprovado por maioria de 5 (cinco) votos a favor e 4 (quatro) contra.
ec. Votação e discussão da Emenda nº 02 - Modificativa, de autoria do Vereador Sebastião
Renato Rabelo.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br | E-mail: secretaria()saosebastiaodorioverde.mg.leg.br
N
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde N
Estado de Minas Gerais
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
d. Votação e discussão da Emenda nº 03 - Modificativa, de autoria do Vereador Sebastião
Renato Rabelo.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
e. Votação e discussão da Emenda nº 04 - Aditiva, de autoria do Vereador Sebastião
Renato Rabelo.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
f. 1º Votação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, de autoria do
Prefeito que dispõe sobre o parcelamento do solo rural para efeito de criação de
chacreamento particular no Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras
providências.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
Vereador Gilberto Da Silva falou sobre vários assuntos de interesse da população comentou e
explicou um pouco do projeto que será de grande importância para o município, comentou sobre
os pedidos de requerimentos que são feitos que e de grande importância para a população e que
possa assim ser executado o quanto antes e assim a população possa ficar satisfeito, parabenizou o
encarregado Paulinho que está fazendo um ótimo trabalho, elogiou os trabalhos feitos nas estradas
e também comentou sobre o habitacional que logo começará a ser executado e também comentou
que as obras que estão parada tem que ser ter nada logo para que possa ser inaugurado.
Vereador José Ricardo Diniz comentou sobre o projeto do chacreamento que vai ser de grande
relevância para o município e comentou sobre a ponte do aterrado para que possa ser feito alguns
reparos na ponte.
Vereador Silvonei Messias Gonçalves elogiou as estradas e comentou sobre o projeto o
chacreamento, explicou também qual a comissão deu o parecer contra o projeto e falou de assuntos
de interesse público.
Vereador António Lemes Gonçalves comentou sobre as emendas para que possam ser
executadas o quanto antes que irá beneficiar os moradores da zona rural, comentou sobre as
estradas e comentou sobre o parecer de sua comissão que deu contrário o projeto e também disse
algumas coisas que poderiam estar beneficiando os moradores da zona rural.
Vereador Luiza Helena Marques comentou sobre o projeto do chacreamento e também falou
sobre as bases de salário dos funcionários públicos que deve ser revisto e assim possa estar dando
mais valor nos funcionários públicos, comentou sobre o projeto de chacreamento e de outros
assuntos de interesse da população.
Marcelo Maciel Gomes comentou sobre as horas extras dos funcionários da saudade comentou
sobre o projeto de chacreamento e também cobrou sobre os requerimentos que são feitos e não são
atendidos e falou sobre assuntos em relação ao município.
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Vereador Renato Rebelo explicou as emendas feito no projeto de chacreamento e explanou
sobre o projeto e diálogo para explicar qual foi a intenção das emendas em melhorar o projeto que
será de grande importância para o município.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 16
de agosto de 2022, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral
da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
8r. Presidente Gilberto da Silva Sr. Secret:
Jefferson ernando da Silva Diniz
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