sessao nº 14

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE
2022.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo
Maciel Gomes, Sebastião Renato Rabelo, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 18:00h TÉRMINO: 20h:25min
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas,
na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio,
nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao
Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da
Ata da sessão anterior, realizada em 02 de agosto de 2022, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário
que realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício nº 92/2022, de autoria do Prefeito que responde o ofício nº 75/2022.
b) Ofício nº 96/2022, de autoria do Prefeito que encaminha informações.
e) Ofício nº 14/2022, de autoria do Presidente do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável.
d) Ofício nº 157/2022, de autoria do Departamento Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo.
e) Requerimento nº 38/2022, de autoria da Mesa Diretora.
f) Requerimento nº 39/2022, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes.
g) Requerimento nº 40/2022, de autoria do Vereador Gilberto da Silva.
h) Indicação nº 14/2022, de autoria do Vereador José Purcino Lobo.
i) Indicação nº 15/2022, de autoria do Vereador Gilberto da Silva.
j) Emenda nº 05/2022 (aditiva e Substitutiva), de autoria do Vereador Gilberto da
Silva.
ORDEM DO DIA
a. Votação e discussão da Emenda nº 05/2022 (Aditiva e Substitutiva), de autoria do
Vereador Gilberto da Silva.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br | E-mail: secretaria(Dsaosebastiaodorioverde.mg.leg.br
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b. Votação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, de autoria do Prefeito
que dispõe sobre o parcelamento do solo rural para efeito de criação de chacreamento
particular no Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
e. Votação e discussão do Requerimento nº 39/2022, de autoria do Vereador Marcelo
Maciel Gomes.
e Aprovado por maioria de 5 (cinco) votos a favor, 2 (dois) contra e 1 (uma)
abstenção.
d. Votação e discussão do Requerimento nº 40/2022, de autoria do Vereador Gilberto da
Silva.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
Não houve pronunciamentos nesta sessão.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 13
de setembro de 2022, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai
assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação
integral da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais
acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento
Interno da Câmara.
CGE LE AM fas
“ Presidente Gilberto da Silva Sr. Secretário Teffe; Ea da Silva Diniz
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
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