sessao nº 18

PA Mk Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE
2022.
PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
SECRETÁRIO: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo
Maciel Gomes, Silvonei Messias Gonçalves, Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18:00h TÉRMINO: 19h:40min
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas,
na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio,
nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao
Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da
Ata da sessão anterior, realizada em 04 de outubro de 2022, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário
que realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:
a) Ofício 122/2022, de autoria do Prefeito que responde ao Ofício nº 98/2022.
a) Ofício nº 123/2022, de autoria do Prefeito que solicita modificação do projeto da
LOA 2023 para atendimento do TECMG.
b) Ofício nº Ofício nº 124/2022, de autoria do Prefeito que encaminha Projeto de Lei
Complementar que altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de São Sebastião do Rio Verde/MG, Lei 5/1963.
e) Ofício nº 125/2022, de autoria do Prefeito que responde ao Ofício nº 103/2022.
ORDEM DO DIA
a) 1º Votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2022, que “Institui o
Programa de Educação Ambiental no município e dá outras providências.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
b) Única Votação e discussão do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento
e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº 16/2022.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
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e) Única Votação e discussão do parecer conjunto da Comissão de Política
Social e da Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos
Municipais, referente ao Projeto de Lei nº 16/2022.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
d) Única Votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022, que
“Dispõe sobre a autorização para o município realizar reforma de âmbito social
que ultrapassa o valor máximo fixado na Resolução nº 07/2021 e contém outras
providências.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
e) Única Votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2022, que
“Encaminha Projeto de Lei que altera a redação do art. 5º da Lei 1028/2021, que
dispõe sobre a abertura de créditos suplementares durante a execução do
orçamento municipal no exercício de 2022 e contém outras providências.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
f) Única Votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022, que
“Dispõe sobre consignação na Folha de Pagamento e contém outras providências.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
Vereador José Ricardo Diniz comentou sobre os maquinários da prefeitura e gostaria de saber
qual o motivo das máquinas não estar fazendo os serviços na zona rural e se elas estão em
manutenção, parabenizou também o SESC pelo evento que foi feito no final de semana passado.
Vereador Antônio Lemes Gonçalves fez um pedido verbal para colocação de uma placa de
quebra-molas no aterrado em frente à casa do Jorge, agradeceu também a prefeitura pelo trabalho
que está fazendo na parte da agricultura onde disponibiliza tratores e grades aradores para ajudar
os munícipes que plantam.
Vereador Jefferson Hernando da Silva Diniz fez um pedido verbal se possível tirar um monte
de terra em frente à casa do Geraldinho no bairro aterrado onde houve um deslizamento, pediu
também para arrumar a estrada do condado perto do Raul Torres onde com pouca chuva já não
está ficando trafegável e parabenizou o encarregado Paulinho e aos maquinistas pelos trabalhos
feitos em frente à casa do senhor Danilo Guimarães.
Vereador Marcelo Maciel Gomes comentou sobre o cartão de ponto e que se ele está cobrando é
para poder colocar em vigor o projeto de lei que foi votado.
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MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 8 de
novembro de 2022, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral
da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
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Sr. Presidente Gilberto da Silva Sr. Secretário Jeffers rnando da Silva Diniz
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