sessao nº 77

ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XI LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2012. 





COMPARECIMENTO: Nove (9) vereadores: Benedito Jorge da Silva (Presidente), João Batista Julião (Vice-Presidente), Edith Isaura Pereira Guimarães (Secretária), Carlos Roberto Ribeiro,  Edneia Guimarães Lobo, Evaldo Carlos da Silva, José Osmar Ribeiro, Paulo Henrique de Souza Pinto e Teófilo Luiz Nogueira.



INÍCIO :   19:00 horas                                           TÉRMINO:   20:00 horas.



Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as correspondências, a saber:



- Ofício nº 113/2012 do Executivo Municipal, com data de 20/06/2012, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando cópia do Balancete do mês de Maio/2012 e Cópias dos Créditos Suplementares, desta Municipalidade; 



- Ofício nº 061/2012 desta Casa Legislativa, com data de 20/06/2012, encaminhado ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo que envie a esta Casa “documentos e esclarecimentos” com relação ao comunicado desta Prefeitura Municipal, encaminhado a Gerente do Departamento Municipal de Educação de nosso município, distribuídos a alguns setores desta Prefeitura, com relação a “licença remunerada dos funcionários públicos que pretendem a se candidatar a cargo público nas eleições de 2012”.





ORDEM DO DIA:



- Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal N° 001/2012 - Modifica a Duração do Mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal, de autoria da “Mesa Diretora”. 2ª discussão e votação. 

Inicialmente as Comissões Permanentes manteve o mesmo parecer da 1ª discussão e votação,  Parecer de no 10/2012, com a data de 18/06/2012, este concluindo pela aprovação da matéria. Em seguida a Proposta de Emenda a Lei Orgânica foi colocada em 2ª discussão, não havendo oradores. Por fim, foi colocado em 2ª votação, sendo aprovada por “oito” votos a favor e “um” voto contra.



- Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal N° 002/2012 - Modifica o Prazo para Convocação de Suplente de Vereador, de autoria da “Mesa Diretora”. 2ª discussão e votação. 

Inicialmente as Comissões Permanentes manteve o mesmo parecer da 1ª discussão e votação,  Parecer de no 11/2012, com a data de 18/06/2012, este concluindo pela aprovação da matéria. Em seguida a Proposta de Emenda a Lei Orgânica foi colocada em 2ª discussão, não havendo oradores. Por fim, foi colocado em 2ª votação, sendo aprovada por unanimidade, ou seja, por “nove” votos. 





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo: 

- A Vereadora Edith Isaura Pereira Guimarães e os Vereadores Benedito Jorge da Silva, Evaldo Carlos da Silva, Teófilo Luiz Nogueira e João Batista Julião, comentaram sobre vários assuntos relativos a administração pública municipal e também parabenizaram os organizadores da festa junina da E.M. Pe. Francisco de Freitas Carvalho, realizada neste fim de semana em nossa cidade; 



- Vereadora Edith Isaura Pereira Guimarães: Comentou que não será candidata a vereadora e desejou boa sorte aos demais colegas vereadores que irão disputar a reeleição no mês de outubro do corrente ano, e, também parabenizou o Executivo Municipal por ter colocado os “quebra molas” em frente a esta Casa Legislativa;  



- Vereador Benedito Jorge da Silva: Pediu para constar em ata a falecimento da senhora Maria Margarida Andrade, falecida no final de semana em nossa cidade.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 16 de julho de 2012, às 19:00 horas.



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.











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  Presidente: Benedito Jorge da Silva                             Secretária: Edith Isaura Pereira Guimarães