sessao nº 4

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE
2023.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSE RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves, Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18:00h TÉRMINO: 19h:20min
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas,
na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio,
nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao
Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 26/2023, que responde o requerimento nº 04/2023, de autoria do Prefeito.
b) Requerimento nº 05/2023, de autoria da Comissão Permanente de Política Social.
e) Requerimento nº 06/2023, de autoria do Vereador Jefferson Hernando da Silva
Diniz.
d) Indicação nº 01/2023, de autoria do Vereador Gilberto da Silva.
e) Indicação nº 02/2023, de autoria do Vereador Gilberto da Silva.
f) Emenda nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Vereador Gilberto
da Silva.
g) Projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria dos Vereadores, Sebastião Renato
Rabelo, Jefferson Hernando da Silva Diniz e Gilberto da Silva.
h) Convite, do Comandante da Décima Sétima Região de Polícia Militar de Minas
Gerais, Coronel Lucas Pinheiro dos Santos Neto e do Comandante do
Quinquagésimo Sétimo Batalhão, Tenente Coronel Júlio César de Campos Silva.
i) Ofício nº 058/2023, de autoria da gerente de Departamento Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
j) Convite, de autoria do Prefeito que convida os Vereadores para participarem da
Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 19h.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretaria()saosebastiaodorioverde.mg.leg.br
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ORDEM DO DIA
a) 2º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 004/2023, que “Dispõe sobre Revisão Geral
Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos e Subsídios dos Agentes Políticos do
Legislativo Municipal”.
e Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
b) 2º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 005/2023, que “Dispõe sobre Reajuste dos
Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal”.
e Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
c) Emenda nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Vereador Gilberto da
Silva.
e Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
d) 2º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 006/2023, que “Dispõe sobre a concessão de
auxílio-alimentação mensal aos servidores públicos do Legislativo Municipal em
atividade”.
e Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
e) 1º Votação e discussão do Projeto de Resolução nº 01/2023, que “Altera a Resolução nº
13/2013, que denomina e regulamenta a utilização do Salão Comunitário da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde”.
e Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
f) Votação e discussão do Requerimento nº 05/2023, de autoria do Vereador Gilberto da
Silva.
e Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
g) Votação e discussão do Requerimento nº 06/2023, de autoria do Vereador Jefferson
Hernando da Silva Diniz.
e Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
-Vereador José Ricardo Diniz: fez alguns comentários sobre as obras da Cemig aqui no centro,
pediu também para que fossem trocadas algumas lâmpadas na rua Thomaz Constâncio, em frente a
praça da estação.
“Vereador Antônio Lemes Gonçalves: fez um agradecimento ao padre Zé Antônio e as demais
pessoas que colaboraram na festa do bairro retiro São José. Agradeceu também a participação do
terço dos homens. Pediu a restauração das capelas rurais como patrimônio histórico.
-Vereador Gilberto da Silva: parabenizou o executivo pelas homenagens prestadas aos ex-prefei-
tos e ex-vereadores que presidiram a câmara.
-Vereador Marcelo Maciel Gomes: pediu as instalações das placas de sinalização.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br | E-mail: secretaria()saosebastiaodorioverde.mg.leg.br
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 04
de abril de 2023, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral
da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr. Presidente Sebastião Renato Rabelo
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretaria(Dsaosebastiaodorioverde.mg.leg.br