sessao nº 12

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 18 DE JULHO DE
2023.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSE RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves e Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18:00h TÉRMINO: 19h:05min
Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na
sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº
417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao
Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 069/2023, de autoria do Prefeito, que encaminha Veto total à Emenda ao Projeto
de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2024.
Ofício nº 070/2023, de autoria do Prefeito, que encaminha Veto total à proposição de
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023.
Ofício nº 071/2023, de autoria do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Complementar
que altera a Lei nº 765/2006 para criar os cargos públicos de provimento efetivo de
Médico da ESF, Enfermeiro da ESF, Técnico de Enfermagem da ESF, Odontólogo da ESF e
Auxiliar de Saúde Bucal da ESF, e contém outras providências.
d) Ofício nº 073/2023, de autoria do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei que autoriza o
executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários de Reservas Particulares do
Patrimônio Natural — RPPN, situadas dentro dos limites políticos de São Sebastião do Rio
Verde/MG e dá outras providências.
e) Ofício nº 075/2023, de autoria do Prefeito, que encaminha cópia do Balancete do mês de
junho de 2023.
f) Conselho Tutelar, de autoria da Presidente do Conselho Tutelar, Maria Cristina Carvalho
dos Santos.
Convite, de autoria do CRAS, que convida os Vereadores para a VI Conferência Municipal
de Assistência Social.
Empréstimo do Salão Comunitário, de autoria da Sra. Henriqueta de Biasi Ribeiro,
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organizadora do evento.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretaria(Dsaosebastiaodorioverde.mg.leg.br
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ORDEM DO DIA
Não houve matérias sujeitas da deliberação do plenário.
PRONUNCIAMENTOS
-Vereador Jefferson Hernando da Silva Diniz: agradeceu pelos serviços executados tanto nas
estradas rurais, como na troca de lâmpadas no bairro pessegueiro.
-Vereador Gilberto da Silva: comentou sobre os projetos que estão para serem votados, parabe-
nizou os envolvidos na conferência Municipal de Assistência Social e pediu agilidade nas obras
em andamento no município.
-Vereador Marcelo Maciel Gomes: pediu informações sobre a manutenção do parquinho e qual
foi o o valor gasto nos jogos de inverno.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 1 de
agosto de 2023, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da
sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
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AÉÉ
Sr. Presidente Sebastião Renato Rabelo . Secrétário José
cardo Diniz
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