sessao nº 14

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE
2023.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSÉ RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves e Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18:00h TÉRMINO: 18h:48min
Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na
sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº
417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao
Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Parecer da Comissão Especial, de autoria dos Vereadores, José Ricardo Diniz. Marcelo
Maciel Gomes e José Purcino Lobo.
b
—
Convite, de autoria da Realiza Cursos e Treinamentos para Palestra em São Lourenço no
Hotel Guanabara no dia 21 de agosto de 2023.
e) Ofício nº 128/2023, de autoria do Deputado Estadual Duarte Bechir.
d) Portaria nº 10/2023, de autoria do Presidente da Câmara.
e) Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria do Presidente da Câmara, que “Dispõe sobre
políticas de classificação, baixa e desfazimento de bens permanentes em desuso ou
inservíveis da Câmara de São Sebastião do Rio Verde/MG”.
f) Projeto de Resolução nº 04/2023, de autoria do Presidente da Câmara, que “Autoriza a
baixa e destinação de bens permanentes em desuso ou inservíveis da Câmara Municipal de
São Sebastião do Rio Verde/MG”.
g) Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação;
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Administração, Obras e Serviços Públicos
Municipais; Política Social, referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555",
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br | E-mail: secretaria(Dsaosebastiaodorioverde.mg.leg.br
h)
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Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação;
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Administração, Obras e Serviços Públicos
Municipais; Política Social, referente ao Projeto de Resolução nº 04/2023.
Requerimento nº 34/2023, de autoria do Vereador José Purcino Lobo.
Requerimento nº 35/2023, de autoria do Vereador José Purcino Lobo.
ORDEM DO DIA
a) Votação e discussão do Parecer da Comissão Especial, de autoria dos Vereadores.
José Ricardo Diniz, Marcelo Maciel Gomes e José Purcino Lobo.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
b
+
Votação e discussão do Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria do Presidente da
Câmara, que “Dispõe sobre políticas de classificação, baixa e desfazimento de bens
permanentes em desuso ou inservíveis da Câmara de São Sebastião do Rio Verde/MG”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
c) Votação e discussão do Projeto de Resolução nº 04/2023, de autoria do Presidente da
Câmara, que “Autoriza a baixa e destinação de bens permanentes em desuso ou inservi-
veis da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
d) Requerimento nº 34/2023, de dE do Vereador José Purcino Lobo.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
e) Requerimento nº 35/2023, de autoria do Vereador José Purcino Lobo.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
[8]
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PRONUNCIAMENTOS
-Vereador Gilberto da Silva: fez comentários sobre sua viagem à Brasília, falou à respeito do ter-
reno ao lado do cemitério municipal e também sobre o andamento da escola.
-Vereador Antônio Lemes Gonçalves: fez agradecimentos aos serviços prestados nas estradas
rurais.
-Vereador Silvonei Messias Gonçalves: comentou sobre sua viagem à Brasília e agradeceu ao
deputado Duarte pelo recurso destinado a escola.
-Vereador Jefferson Hernando da Silva Diniz: fez comentários relacionados a merenda na es-
cola municipal.
Nada mais havendo a ser tratadó;*0 Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os pará próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 5 de
setembro de 2023, às 18h. Para constar, lavíoutse a presente ata, que, após aprovada, vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral
da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos qs pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos. do, art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
.
é.
)
TEAM + a
Sr. Presidente Sebastião Renato Rabelo i SL x Secrétário José
.
Lo
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BOA NOITE A TODOS
I. Antes de iniciarmos esta sessão legislativa, eu peço 1 minuto de silêncio em respeito à memória 
da Sra. Maria Aparecida Russano e Sra. Irene Ribeiro Chagas.
II. Sob a proteção de Deus e com respeito às Leis e ao Povo Rio Verdense, declaro aberta a 14ª 
Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio 
Verde.
III. Eu solicito ao Sr. Secretário que faça a “chamada” desta Sessão, de 15 de agosto de 2023.
IV. Iniciando nosso expediente, eu peço ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da última Sessão 
Ordinária desta Casa, realizada em 1 de agosto de 2023.  
A Ata está em discussão.
V. Em votação simbólica. Todos aqueles que forem a favor, peço que permaneçam como estão. 
Os que forem contrários, que se manifestem.  
VI. Eu solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências recebidas:
a) Parecer da Comissão Especial, de autoria dos Vereadores, José Ricardo Diniz, Marcelo 
Maciel Gomes e José Purcino Lobo.
b) Convite, de autoria da Realiza Cursos e Treinamentos para Palestra em São Lourenço no 
Hotel Guanabara no dia 21 de agosto de 2023.
c) Ofício nº 128/2023, de autoria do Deputado Estadual Duarte Bechir.
d) Portaria nº 10/2023, de autoria do Presidente da Câmara.
e) Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria do Presidente da Câmara, que “Dispõe sobre 
políticas de classificação, baixa e desfazimento de bens permanentes em desuso ou 
inservíveis da Câmara de São Sebastião do Rio Verde/MG”.
f) Projeto de Resolução nº 04/2023, de autoria do Presidente da Câmara, que “Autoriza a baixa 
e destinação de bens permanentes em desuso ou inservíveis da Câmara Municipal de São 
Sebastião do Rio Verde/MG”.
g) Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação; 
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Administração, Obras e Serviços Públicos 
Municipais; Política Social, referente ao Projeto de Resolução nº 03/2023.
h) Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação; 
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Administração, Obras e Serviços Públicos 
Municipais; Política Social, referente ao Projeto de Resolução nº 04/2023.
i) Requerimento nº 34/2023, de autoria do Vereador José Purcino Lobo.
j) Requerimento nº 35/2023, de autoria do Vereador José Purcino Lobo.
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ORDEM DO DIA
a) Votação e discussão do Parecer da Comissão Especial, de autoria dos Vereadores, José Ri￾cardo Diniz, Marcelo Maciel Gomes e José Purcino Lobo.
b) Votação e discussão do Veto no Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Prefeito.
c) Votação e discussão do Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria do Presidente da Câ￾mara, que “Dispõe sobre políticas de classificação, baixa e desfazimento de bens permanentes 
em desuso ou inservíveis da Câmara de São Sebastião do Rio Verde/MG”.
d) Votação e discussão do Projeto de Resolução nº 04/2023, de autoria do Presidente da Câ￾mara, que “Autoriza a baixa e destinação de bens permanentes em desuso ou inservíveis da 
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG”.
e) Requerimento nº 34/2023, de autoria do Vereador José Purcino Lobo.
f) Requerimento nº 35/2023, de autoria do Vereador José Purcino Lobo.
Não havendo mais matérias sujeitas à deliberação do plenário, concedo a palavra para pronunciamen￾tos dos senhores vereadores sobre assuntos de interesse público.
VII. Nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a Sessão. Agradeço a presença de todos e 
convido-os para a próxima Audiência Pública, a ser realizada na sequência do dia de hoje.
Boa noite a todos!